Munícipe

Editais

2017

pdf

ORU Sistemática da ARU de Torres Novas-centro histórico

pdf

Periodicidade das reuniões camarárias - calendarização 2017

pdf

Periodicidade das reuniões camarárias - quadriénio 2017/2021

pdf

Concurso público para atribuição de duas licenças de transporte público de aluguer de automóveis ligeiros de passageiros - táxis na área do Município de Torres Novas

Consulte o edital aqui.

Consulte o programa de concurso aqui.

 

pdf

Discussão pública - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Área de Reabilitação Urbana de Torres Novas-centro histórico

pdf

Consulta pública - alterações ao alvará de loteamento n.º 10/2000, sito em Miras

pdf

Instalação dos órgãos do Município de Torres Novas - quadriénio 2017-2021

pdf

5.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 12/86

pdf

 

pdf

Calendário do serviço oficial de vacinação antirrábica e identificação eletrónica no concelho de Torres Novas

 

 

Profilaxia da raiva e outras zoonoses - vacinação antirrábica e identificação eletrónica

 

pdf

Venda de imóveis por hasta pública
15 de setembro . 10h . Paços do Concelho

Consulte os editais completos aqui

Regulamento para alienação de bens imóveis disponível aqui

Condições gerais para alienação por hasta pública de bens imóveis aqui

 

pdf Resolução da Assembleia da República n.º 209/2017 - Diário da República n.º 155/2017, Série I de 2017-08-11
Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir a despoluição do Rio Almonda e seus afluentes
pdf Consulta pública - alterações ao alvará de loteamento n.º 2/2000
pdf Aviso - encerramento do GURU (mês de agosto)
pdf Consulta pública - alterações ao alvará de loteamento nº 1/2010
pdf Calendarização das reuniões camarárias - agosto e setembro
pdf Consulta pública - reformulação do projeto de exploração suinícola da Quinta dos Caniços
pdf Periodicidade das reuniões camarárias - 2017
pdf Consulta pública - procedimento de emissão de licença ambiental para a instalação - Avicasével Lda
pdf Adjudicação da concessão do bar da Praça dos Claras
pdf Atribuição da concessão da exploração da cafetaria da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes
pdf

Aviso aos proprietários de terrenos - Limpeza de Faixas de Gestão de Combustível

pdf

Consulta pública - procedimento de licenciamento ambiental - Sorgal, Sociedade de Óleos e Rações, S.A. (unidade produtiva de Lamarosa)

 

2016

 

pdf

Alteração ao alvará de loteamento n.º 152/1980 (aditamento n.º 1)

pdf

Hasta pública para atribuição da exploração da cafetaria da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

Aviso

Caderno de Encargos

Relatório preliminar de avaliação das propostas

pdf

Alteração das reuniões ordinárias camarárias previstas para o ano de 2016

pdf

 

Edital Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

pdf

 

Consulta Pública do Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias

_Edital

_Projeto de Regulamento

_Publicação em Diário da República

 

pdf

Calendarização das reuniões ordinárias camarárias - agosto

pdf

 

Anúncio de procedimento n.º 4205/2016 - Concurso público para Prestação de Serviços de Seguros (publicado em Diário da República a 8 de julho de 2016)

Peças do procedimento (programa de concurso e caderno de encargos)

 

pdf Alteração na calendarização das reuniões ordinárias camarárias
pdf 1.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 4/1992
pdf

3.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 8/2005

pdf

Projeto de Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal

Publicação em Diário da República (publicado em Diário da República a 28 de junho de 2016) - apreciação pública até 9 de agosto
pdf

 

Atribuição da exploração Praça dos Claras (cadernos de encargos)

Estabelecimento de bebidas

Estabelecimento de comércio e/ou serviços

 

pdf Projeto de Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
pdf 3.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 211/81
pdf Jardim de infância de Liteiros - desafetação do domínio público para domínio privado
pdf Água imprópria para consumo (União das Freguesias de Santa Maria, Salvador e Santiago)
pdf Calendarização das reuniões ordinárias camarárias para o ano de 2016
pdf 1.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 7/89

 

2015

pdf Periodicidade das reuniões camarárias
pdf Luta obrigatória contra o escaravelho da palmeira
pdf

Consulta pública do processo n.º 1213/2014

 

pdf

 

Hasta pública de imóveis - 23 de fevereiro

Modelo de apresentação de proposta - clique aqui

Regulamento de alienação de imóveis - clique aqui

 

pdf

Desafetação de domínio público para domínio privado do Município

pdf

Consumidores dos serviços públicos essenciais - direito à restituição de cauções (águas)

pdf

Apoios, subvenções, bonificações, ajudas, incentivos ou donativos, incluindo a cedência de bens do património municipal, transferidos às entidades e pessoas singulares que se indicam, durante o ano de 2014,

conforme o disposto na lei n.º 64/2013, de 27 de agosto

pdf

Alteração de datas das reuniões ordinárias de câmara de 17 e 31 de março

pdf

Renova | Renovação da Licença Ambiental - Consulta Pública

pdf

Alteração de data da reunião ordinária de Câmara de 2 de maio

pdf

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 2/2000 Casal Vaz - Meia Via

pdf

Consulta Pública - edital

Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água - clique aqui

Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais - clique aqui

 

pdf

Desafetação de domínio público para domínio privado do Município

pdf

Consulta pública | Processo n.º 438/2015 - alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2000 sito em Casal Vaz - Meia Via

pdf Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2000
pdf Consulta Pública - Estudo de Impacte Ambiental Fábrica Torrejana S.A. Mais informações em: http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=534
pdf Periodicidade das reuniões camarárias
pdf Consulta Pública - Estudo de Impacte Ambiental APA do projeto de Ampliação da Fábrica 2 da Renova. Mais informações em: http://www.participa.pt/consulta.jsp?loadP=800
file document Alteração de data da reunião ordinária de Câmara de 29 de setembro
file document Consulta Pública | Processo n.º 467/2014 - alterações ao alvará de loteamento n.º 7/1989 sito em Lapas
file document

Consulta Pública | Plano de Pormenor da Renova

Aviso DRE "Elaboração do Plano de Pormenor da Renova" - clique aqui

PP da Renova - termos de referência - clique aqui

file document

 Reuniões Camarárias Descentralizadas

file document

Licenciamento ambiental Renova Fábrica 2 - Avaliação de impacte ambiental: http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=800

file document

Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2000

file document

Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/1999

 

 

| Agenda

| Notícias

Os cookies ajudam ao correto funcionamento deste sítio.Ao utilizar os nossos serviços, concorda com a sua utilização. Politica de privacidade .

Aceitar utilização de cookies
Politica de cookies