Munícipe

Editais

2016

 

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Alteração ao alvará de loteamento n.º 152/1980 (aditamento n.º 1)

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Hasta pública para atribuição da exploração da cafetaria da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

Aviso

Caderno de Encargos

Relatório preliminar de avaliação das propostas

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Alteração das reuniões ordinárias camarárias previstas para o ano de 2016

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Edital Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

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Consulta Pública do Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias

_Edital

_Projeto de Regulamento

_Publicação em Diário da República

 

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Calendarização das reuniões ordinárias camarárias - Agosto

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Anúncio de procedimento n.º 4205/2016 - Concurso público para Prestação de Serviços de Seguros (publicado em Diário da República a 8 de julho de 2016)

Peças do procedimento (programa de concurso e caderno de encargos)

 

pdf Alteração na calendarização das reuniões ordinárias camarárias
pdf 1.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 4/1992
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3.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 8/2005

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Projeto de Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal

Publicação em Diário da República (publicado em Diário da República a 28 de junho de 2016) - apreciação pública até 9 de agosto
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Atribuição da exploração Praça dos Claras (cadernos de encargos)

Estabelecimento de bebidas

Estabelecimento de comércio e/ou serviços

 

pdf Projeto de Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
pdf 3.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 211/81
pdf Jardim de infância de Liteiros - desafetação do domínio público para domínio privado
pdf Água imprópria para consumo (União das Freguesias de Santa Maria, Salvador e Santiago)
pdf Calendarização das reuniões ordinárias camarárias para o ano de 2016
pdf 1.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 7/89

 

2015

pdf Periodicidade das reuniões camarárias
pdf Luta obrigatória contra o escaravelho da palmeira
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Consulta pública do processo n.º 1213/2014

 

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Hasta pública de imóveis - 23 de fevereiro

Modelo de apresentação de proposta - clique aqui

Regulamento de alienação de imóveis - clique aqui

 

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Desafetação de domínio público para domínio privado do Município

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Consumidores dos serviços públicos essenciais - direito à restituição de cauções (águas)

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Apoios, subvenções, bonificações, ajudas, incentivos ou donativos, incluindo a cedência de bens do património municipal, transferidos às entidades e pessoas singulares que se indicam, durante o ano de 2014,

conforme o disposto na lei n.º 64/2013, de 27 de agosto

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Alteração de datas das reuniões ordinárias de câmara de 17 e 31 de março

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Renova | Renovação da Licença Ambiental - Consulta Pública

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Alteração de data da reunião ordinária de Câmara de 2 de maio

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Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 2/2000 Casal Vaz - Meia Via

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Consulta Pública - edital

Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água - clique aqui

Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais - clique aqui

 

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Desafetação de domínio público para domínio privado do Município

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Consulta pública | Processo n.º 438/2015 - alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2000 sito em Casal Vaz - Meia Via

pdf Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2000
pdf Consulta Pública - Estudo de Impacte Ambiental Fábrica Torrejana S.A. Mais informações em: http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=534
pdf Periodicidade das reuniões camarárias
pdf Consulta Pública - Estudo de Impacte Ambiental APA do projeto de Ampliação da Fábrica 2 da Renova. Mais informações em: http://www.participa.pt/consulta.jsp?loadP=800
file document Alteração de data da reunião ordinária de Câmara de 29 de setembro
file document Consulta Pública | Processo n.º 467/2014 - alterações ao alvará de loteamento n.º 7/1989 sito em Lapas
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Consulta Pública | Plano de Pormenor da Renova

Aviso DRE "Elaboração do Plano de Pormenor da Renova" - clique aqui

PP da Renova - termos de referência - clique aqui

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 Reuniões Camarárias Descentralizadas

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Licenciamento ambiental Renova Fábrica 2 - Avaliação de impacte ambiental: http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=800

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Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2000

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Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/1999

 

 

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