Urbanismo

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Detalhes

Categoria: Urbanismo

O Departamento de Administração Urbanística (DAU) tem como missão promover o desenvolvimento das atividades de gestão urbanística e de ordenamento do território do município, nomeadamente o licenciamento das operações urbanísticas.

  

Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 8h30m às 17h
Horário de atendimento presencial: segunda a sexta, das 8h30 às 15h (o atendimento presencial pode ser feito mediante marcação prévia através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou do número 249 839 430)

Horário de atendimento telefónico: segunda a sexta, das 8h30m às 17h
Atendimento técnico: terças-feiras, com marcação prévia até à sexta-feira anterior

 

Urbanismo . Desmaterialização de Processos

Consulte o calendário de implementação e as normas técnicas para a instrução das operações urbanísticas em formato digital aqui

 

Atribuições e Competências

 

 

COMPETE AO DAU:

Acompanhamento e controlo da transformação urbanística

• Planear e programar a atividade de fomento, planificação e gestão do município, mediante a formulação de propostas e informações técnicas, elaboração de estudos, ação fiscalizadora e atualização estatística e cadastral;

• Executar as acções e ou participar na implementação e na política de fomento urbanístico definida pela Câmara;

• Colaborar na definição e processamento de procedimentos relativos ao licenciamento e concessões de alvarás de licenças de construção e de operações de loteamento urbano, admissão de comunicações prévias, concessão de alvarás de autorização de utilização, etc.;

• Assegurar o controlo de transformação urbanística realizada pela iniciativa privada e entidades públicas ou entidades privadas de direito público;

• Assegurar o contacto e liderar o processo de negociações de terrenos e edifícios e outros bens para prossecução de instrumentos de gestão territorial;

• Acompanhar, avaliar e apoiar as organizações de fomento e gestão de habitação;

 

Elaboração e execução de Instrumentos de Gestão Territorial, Planeamento Físico e Projecto

• Elaborar, acompanhar e avaliar a elaboração de planos e estudos urbanísticos ou outros com esta área ou indirectamente conexionados e sua monitorização;

• Assegurar o contacto e liderar o processo de negociações de terrenos e edifícios e outros bens para prossecução de instrumentos de gestão territorial;

• Elaborar propostas, ou controlar a elaboração por entidades exterioresde planos anuais e de médio prazo, de aquisição de solo e outros imóveis necessários à implementação das políticas e planos aprovados desenvolvendo as acções necessárias;

 

Gestão e comunicação de informação territorial

• Garantir a organização e actualização do arquivo dos documentos sobre planeamento físico e projectos;

• Desencadear acções de informação e comunicação relativas a questões de administração urbanística;

 

Gestão municipal e colaboração interdepartamental

• Proceder ao estudo, registo e análise de acções a empreender, e prioridades a considerar na elaboração do plano de actividades e do orçamento, e suas eventuais alterações;

• Colaborar com as outras divisões e departamentos na prossecução e desenvolvimento de actividades que de forma directa ou indirecta se conexionem com o fomento e administração urbanística;

• Acompanhar, apoiar e ou representar a presidência e ou vereação em actos de representação do município conexionados com a matéria urbanística;

• No âmbito da área urbanística, prestar colaboração diversa às diferentes entidades e associações de interesse público que se congregam em ações de discussão, investigação e ações de divulgação de temas relacionados com o urbanismo, arquitetura, paisagismo e municipalismo;

• Garantir a organização, instrução e acompanhamento junto das diversas entidades necessárias à aprovação dos planos de estudos urbanísticos.

 

Projetos em Destaque

 

 

Projectos de Arquitectura ­ 

Casa da Cultura em Riachos ­ 

CINAPE ­ 

Espaços Verdes do CRIT ­ 

Arranjos Exteriores + Equipamento Quinta da Pêga ­ 

Jardim dos Cheiros – Rua Comandante Ilharco

 

Revisão do Plano Director Municipal

Actualização e Desenvolvimento de bases de informação territorial

SIG online - http://sig.cm-torresnovas.pt

Inventariação das vias municipais (em colaboração com a Secção de Património e Cadastro e Divisão de Vias)

Avaliação de indicadores ERSAR (em colaboração com a Divisão de Serviços Municipais)

 

Presença ­ 

Comissão de Avaliação ­ 

Comissão Arbitral Municipal ­

Conselho Cinegético Municipal ­ 

Comissão de Avaliação de Obras de Arte

 

Manual de Procedimentos de Urbanismo

Manual de Procedimentos de Urbanismo

 

 

Síntese de pareceres

2018

	janeiro
	fevereiro
	março
	abril
	maio
	junho
	julho

 

2017

Síntese dos despachos de deferimento dos processos de edificação

 

2016

	janeiro
	fevereiro
	março
	abril
	maio
	junho
	julho
	agosto
	setembro
	outubro
	novembro
	dezembro

 

 

2015

	janeiro
	fevereiro
	março
	abril
	maio
	junho
	julho
	agosto
	setembro
	outubro
	novembro
	dezembro