O Ministro da Economia, Inovação e Desenvolvimento, Dr. José Vieira da Silva, anunciou na sexta-feira, dia 5 de Fevereiro, em Torres Novas, diversas medidas que permitirão acelerar a aplicação dos fundos estruturais referentes ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Entre as medidas anunciadas contam-se o aumento da taxa de co-financiamento dos projectos das autarquias, bem como a agilização dos processos, nomeadamente através da minimização da burocracia «no limite possível», da diminuição dos prazos de aprovação dos projectos e da possibilidade de apresentação de candidaturas «em permanência».
Esta divulgação foi feita durante um seminário sobre a gestão do QREN no distrito de Santarém, que decorreu no Teatro Virgínia, em Torres Novas, desenvolvido em conjunto pelas Comunidades Intermunicipais do Médio Tejo e da Lezíria do Tejo e pela Nersant – Associação Empresarial de Santarém.
Na abertura da sessão, o Dr. António Rodrigues, Presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e da Câmara Municipal de Torres Novas destacou os constrangimentos que o QREN tem oferecido, «obrigando a índices de investimento muito baixos que incomodam». Em relação às propostas de intervenção apresentadas, e que foram primeiramente divulgadas numa reunião técnica que antecedeu o seminário, entre o Sr. Ministro da Economia, o Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, e as entidades promotoras da iniciativa, o Dr. António Rodrigues considerou que estas medidas irão «ter um importante reflexo em todos os municípios do Médio Tejo e do distrito em geral».
Esta foi uma opinião partilhada também pelo Presidente da Nersant, Dr. José Eduardo Carvalho, e pelo Presidente da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, Dr. José Joaquim Sousa Gomes, deixando ainda os votos de uma agregação destas entidades em debates deste tipo, por forma a trabalhar para o bem da região.
Durante a sessão, o Ministro da Economia, Inovação e Desenvolvimento ainda oportunidade de enquadrar o QREN como uma ferramenta de resposta à crise económica mundial dos últimos anos. «O desafio é utilizar este instrumento decisivo que é o QREN para fazer face aos efeitos desta crise, utilizando também estas verbas para apoiar as empresas e a defesa do emprego. Têm-se registado dificuldades na aplicação do Quadro, umas devido à crise e outras devido à própria gestão do QREN. As primeiras vamos contrariar; as segundas vamos resolver. Julgo que estamos no caminho certo para acelerar a aplicação dos fundos estruturais, para uma concretização mais célere e eficaz», afirmou. No final, o Dr. José Vieira da Silva deixou um desafio às autarquias: «Espero que os projectos que estão em cima da vossa mesa se concretizem rapidamente e que possamos ter um volume de aprovação equivalente aos recursos de que dispomos.»
Este seminário, que juntou autarquias e empresários, agentes fundamentais para o desenvolvimento da região e do país, procurou abordar e demonstrar os principais os projectos e níveis de investimento das Comunidades Intermunicipais do Médio Tejo e da Lezíria do Tejo, bem como a Nersant. De realçar que ambas as Comunidades convergem no objectivo de investir de forma significativa na modernização das infra-estruturas educativas, constituindo-se os centros escolares como uma marca decisiva deste Quadro de Referência Estratégico Nacional na região.
Para mais informações, consulte os documentos em anexo.