|
Regulamento |
Download do documento |
|
Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água para o Concelho de Torres Novas |
(114Kb)
|
|
Regulamento da Biblioteca Municipal de Torres Novas |
(37Kb)
|
|
Regulamento da Pesca Desportiva na Concessão do Rio Almonda (Troço entre o Açude do Choupal e a Ponte Nova) |
(40Kb)
|
|
Regulamento da Zona Industrial de Torres Novas - Cotôas |
(152Kb)
|
|
Regulamento/Loteamento da Zona Industrial de Riachos - Cova do Minhoto |
(134Kb)
|
|
Alteração ao Regulamento da Zona Industrial de Riachos - Cova do Minhoto |
(112Kb) |
|
Regulamento do período de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços |
(22Kb)
|
|
|
Regulamento para Liquidação de Taxas pela Utilização dos Equipamentos Culturais e Desportivos |
(104Kb)
|
|
Normas de Utilização do Autocarro da Câmara |
(65kb)
|
|
Regulamento do Museu Municipal Carlos Reis |
(78kb)
|
|
Regulamento de Controlo Interno |
(426kb)
|
|
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo |
(621kb)
|
|
Resumo do regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo |
(42kb)
|
|
Regulamento da Alcaidaria do Castelo |
(16kb)
|
|
Projecto de Regulamento dos Mercados Grossitas do Município de Torres Novas |
(72kb)
|
|
Regulamento Municipal de Taxas/Tabela de Taxas |
(2,716kb)
|
|
Regulamento das Instalações Desportivas Municipais do Concelho de Torres Novas |
(132kb)
|
|
Regulamento Municipal de Apoios ao Associativismo |
(112kb)
|
|
Regulamento da Escola Municipal de Natação de Torres Novas |
(100kb)
|
|
Normas de Utilização das Piscinas Municipais Fernando Cunha |
(109kb)
|
|
Normas de Utilização do Pavilhão Municipal em Riachos |
(94kb)
|
|
Normas de Utilização do Palácio dos Desportos |
(93kb)
|
|
Normas de Utilização do Ginásico Municipal |
(100kb)
|
|
Normas de Utilização do Estádio Municipal Dr. Alves Vieira |
(94kb)
|