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Início Informação Institucional Câmara Municipal Reuniões: Documentação 2002

04.09.2007 |

Deliberações de 30 de Dezembro de 2002

Brasão da Câmara Municipal de Torres Novas

MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS
Câmara Municipal

Nota de imprensa

Principais Deliberações da Reunião Camarária Pública de 30 de Dezembro de 2002

PROTOCOLO COM A JUNTA DE FREGUESIA DE ASSENTIS
- Aprovada a celebração de um protocolo com a Junta de Freguesia de Assentis que estabelece as condições de cedência da máquina de cortar relva, a adquirir pela autarquia, para utilização no relvado do Campo da Pinheira.

PROTOCOLO COM O IGAPHE – PROMESSA DE TRANSFERÊNCIA
- Aprovada a celebração de um protocolo de com o IGAPHE (Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado) que estabelece as condições de transferência de propriedade para o município de Torres Novas de cerca de duas dezenas de edifícios, propriedade daquele instituto, situados na área do concelho de Torres Novas.

REGULAMENTO DE TRANSPORTE DE TÁXIS
- Aprovado o Regulamento de Transporte Público em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transporte de Táxis.

REGULAMENTO INTERNO DO ARMAZÉM
- Aprovado o Regulamento Interno do Armazém.
JARDIM DE INFÂNCIA DE RIACHOS
- Aprovado o projecto de arquitectura da obra “Adaptação de Edifício para Jardim de Infância - Riachos”, elaborado pelo G.A.T. (Gabinete de Apoio Técnico).

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