Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Presidência

Gabinete da Presidência
1. Acta da Reunião Anterior.
2. Memórias da História - Informação.
3. Homenagem a Torrejanos - Eventual Deliberação.
4. Plano Municipal de Prevenção Primária das Toxicodependências.
5. Alteração o Quadro de Pessoal da Associação de Municípios do Médio Tejo.
6. Pedido de Apoio a Obras e arranjos exteriores do CRIT.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

1. Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
2. Ratificação da 16ª e 17ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
3. Ratificação da 6ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais.
4. Fundo de Maneio.
5. Pintura da Escola Primária Visconde de S.Gião - Torres Novas - Ratificação de Despacho.
6. Rua do Cerejal - Infraestruturas Eléctricas e Telefónicas - Adjudicação definitiva.
7. Participação da AMMT no Capital Social da Empresa Municípia, SA.
8. AMEGA – Associação de Municípios - Eventual Alteração de quotas.
9. João Jesus Santos Bioucas - Eventual anulação de dívida exequenda/Extinção de Execução Fiscal.

DAU – Departamento de Administração Urbanística

1. Zona Industrial - Fialho Ferro.
2. Projecto de Arquitectura da Casa da Quinta da Lezíria.
3. Luís Silva Santos - Loteamento/Alvará 15/01 - Zibreira.
4. César Lopes dos Santos - Alteração/Ampliação de Moradia - Alcorriol.
5. José Agostinho Alves da Silva - Aplicabilidade da NIP 2 - Alcorriol.
6. José Duarte a Silva - Isenção da 3ª casa e banho - Torres Novas.
7. João Francisco Carita Batista - Aplicabilidade art.º 10o RPDM - Botequim.
8. António Oliveira Vicente - Aplicação do previsto no art.º 107 e 108 do .L.555/9 - Parceiros de Igreja.
9. Manuel Lapeiro da Cruz - Execução coerciva das obras a ser cobrado ao senhorio - Meia Via.
10. GESTAZUL - Imobiliário e Investimento - Pedido de Libertação de garantia bancária relativa ao processo n.º 1023/95 - Estrada a Meia Via.
11. Espaço Verde - Babalhau - Projecto DAU.
12. Sede do Rancho Folclórico de Casal Sentista - Projecto DAU.
13. Biblioteca Municipal - Projecto GAT.
14. Ampliação o Cemitério da Brogueira - Projecto GAT.
15. Jorge Marques de Oliveira - Libertação de Garantias Bancárias.

DC – Departamento de Cultura

1. Feira Franca dos Santos - Edital.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

1. Nova Via de Acesso ao Centro de Dia de Carvalhal da Aroeira - Expropriação de Terreno.
2. Via das Cotôas - Aquisição e Terrenos:
  2.1 José Cepo.
  2.2 Luís Filipe Gameiro os Santos.

Paços do Concelho de Torres Novas, 27 de Setembro de 2002

O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues