Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Presidência

Gabinete da Presidência
1. Acta da Reunião Anterior.
2. Geminação Torres Novas - Ribeira Grande:
   2.1. Acção de Cooperação/Sinais de trânsito.
   2.2. Apoio para aquisição de Arca Frigorifica.
3. Associação Nacional de Municípios Portugueses - Apoio aos formandos para curso de Administração Local em Cabo Verde.
4. Eventual atribuição de Subsídio - Arpe - Festa de Natal.
Gabinete de Acção Social
1. Prédio Sito na Rua Comandante Ilharco, Bloco 2-B - Assembleia de Condóminos - Aprovações.
2. Geminação Torres Novas/Ribeira Grande - Atribuição de subsídio a quatro novos alunos.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

1. Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
2. Ratificação da 18ª Alteração ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
3. Ratificação da 10ª Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
4. Ratificação da 7ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais.
5. Aprovação da Minuta do 1º adicional ao contrato para a execução a empreitada da obra ”Beneficiação dos arruamentos em Outeiro Pequeno”.
6. Zona Industrial de Riachos:
   6.1. Atlansul - Pedido de cessão de posição contratual.
   6.2. Frutas Castelo - Pedido de cessão de posição contratual.
7. Vitor Manuel Batista Correia - Eventual pagamento em prestações de divida de água.

DAU – Departamento de Administração Urbanística

1. Centro Cultural e Recreativo de Rendufas - Construção de Salão Convívio de 2 Pisos.
2. Manuel Matos Silva & Outro - Art.º 10º do RPDM - Torres Novas.
3. Aplicabilidade da NIP 2:
   3.1. António Manuel Costa Pereira - Moreiras Pequenas.
   3.2. Susana Gabriela S. Gonçalves Estrelas - Pé e Cão.
4. Silvia Marisa Lopes Pereira - Vistoria Reclamação - Riachos.
5. Maria Odete Lopes Sousa General - Reclamação - Torres Novas.
6. Maria Lourdes Silva Pena - Ratificação de deliberação - Moreiras Pequenas.
7. Albano Mateus - Aquisição de Terreno em Cotôas - Torres Novas.
8. Utelina Conceição Caetano & Outro - Construção de Moradia com garagem destaque - Casal da Agreireira.
9. Palmira Moreira da Silva & Outra - Instalação de Café e Pastelaria - Riachos.
10. RESIN - Atribuição de Lote Industrial - Zona Industrial de Torres Novas.
11. Quinta “Torre Santo António “ Chiva Son - Alteração ao PDM.
12. CHIVA SON - Conjunto Turístico, Quinta de Santo António - Declaração de Utilidade Pública ou Concelhia.
13. Fialho Ferro - Zona Industrial.

DC – Departamento de Cultura

1. Intercâmbio com o Ministério da Cultura/IPLB, Rede de Bibliotecas - Rectificação de valores.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

1. Auto de Recepção Provisório Parcial - Beneficiação de Arruamentos em Outeiro Pequeno.
2. Calcetamento da Zona Envolvente do Monumento da Liberdade - Auto de vistoria para efeitos de extinção de caução.
3. Autos de Recepção Provisória:
   3.1 Pavimentação de arruamentos na localidade de Rendufas.
   3.2 Saneamento a Região de Torres Novas - Sistema de Saneamento de Riachos - Rede de Riachos - Emissário e Estação Elevatória.

Paços do Concelho de Torres Novas, 11 de Outubro de 2002

O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues