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Ordem de trabalhos de 17 de Setembro de 2002


Brasão da Câmara Municipal de Torres Novas

MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS
Câmara Municipal

Ordem de Trabalhos
Reunião Ordinária Privada
N.º 17/2002 (PR)
Dia 17 de Setembro de 2002
15:00 horas

Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Presidência

Gabinete da Presidência
1. Acta da Reunião Anterior.
2. GERIPARQUE - Parque de Negócios de Torres Novas, SA - Pacto Social.
3. Memórias da História.
4. Proposta para a designação de Rotundas da Cidade de Torres Novas.
5. Proposta de atribuição de Topónimos.
6. Homenagem a Torrejanos.
7. Corpo Nacional de Escutas - Eventual isenção de taxas - Cine Teatro Virgínia.
8. Eventual atribuição de Subsídios:
  8.1. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos.
  8.2. Centro Social e Paroquial Santo António dos Riachos.
  8.3. XXI Festival da Canção Infantil de Torres Novas - Pró CRIT.
9. Via das Cotôas - Aquisição de Parcela de Terreno
10. Campus Escolar de Riachos - Proposta de Projecto.

Gabinete de Acção Social

1. Blocos de Habitação Social na Via Panorâmica das Tufeiras - Actualização de Renda.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

1. Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
2. Ratificação da 13ª, 14ª e 15ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
3. Ratificação da 8ª e 9ª Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
4. Ratificação da 4ª e 5ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais.
5. Aprovação das minutas de adicionais aos contratos para execução das empreitadas:
  5.1. Via das Cotôas (2º adicional).
  5.2. Saneamento de Casal da Pinheira (1º adicional).
6. Infraestruturas da zona envolvente ao Hospital - Auto de vistoria para libertação de garantias bancárias.
7 . Hasta Pública de viaturas, máquinas e sucata diversa.
8 . PROMOLUZ - Eventual cessação de Contrato de Arrendamento por negociação.

DAU – Departamento de Administração Urbanística

1. Certidões de Direito de Superfície (SOPOVO)
  1.1 José Carlos Conceição Gomes - Via Panorâmica das Tufeiras, Torres Novas.
  1.2 Ismael Bento Nalha - Riachos.
2. GESTAZUL - Imob. e Invest. SA - Auto de Recepção provisória parcial de obras
  Infraestruturas - Estrada de Meia Via.
3. Pedro Manuel Marques Pereira - Instalação de posto de abastecimento de combustíveis - Nicho de Riachos.
4. Manuel Lopes Santana - Condomínio habitacional fechado - Riachos.
5 . Construções Fernandes & Ferreira - Loteamento - Valverde, Torres Novas.
6. Galinha – Alfredo F. Galinha, Ldª - Construção de Edifício Comércio e Serviços -Torres Novas.
7. Proposta de Deliberação - Recuperação de Centros Históricos de Lapas e Torres Novas.
8. Rotundas do Arraial e da Várzea - Avª 8 de Julho/Projecto de arranjos - Torres Novas.
9. Carlos Gonçalves Bento - Caducidade de Licenciamento - Videla.
10. António Faria de Sousa & Outro - Libertação de parte da garantia bancária - Nicho do Rodrigo.

DC – Departamento de Cultura

1. III Festival de Música de Câmara - Meia Via.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

1. Via das Cotôas - Prorrogação de Prazo.
2. Saneamento da Região de Torres Novas - Sistema de Saneamento de Riachos - Emissários e Estações Elevatórias - Recepção Provisória.
3. Francisco Cruz Vieira - Aquisição de Terreno - vedação e outros referentes à implantação do depósito de água em Brogueira.
4. Saneamento de Casal da Pinheira - Manuel Henrique Ribeiro - Cedência de Terreno - Contrapartidas.
5. Beneficiação da Ladeira do Moita - Auto de Suspensão Parcial.
 
Paços do Concelho de Torres Novas, 13 de Setembro de 2002

O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues

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