Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Presidência

Gabinete da Presidência
1. Acta da Reunião Anterior.
2. Festa de Natal do Lar das Raparigas:
   2.1. Pedido de isenção da Taxa do Cine-Teatro Virgínia.
   2.2. Eventual atribuição de Subsídio.
3. Mário Paulo Ramos da Costa - Pedido de Indemnização.
4. Protocolo de Delegação de Competências - Junta de Freguesia de Lapas.
5. Concurso Limitado para instalação eléctrica média tensão - Cine-Teatro Virginia

Gabinete de Acção Social:

1. Alteração de Contrato de Arrendamento (Habitação Social) - José Maria Soares Canuto.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

1. Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
2. Ratificação da 25ª , 26ª e 27ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
3. Ratificação das 14ª e 15ª Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
4. Ratificação das 10 ª e 11ª Alterações ao Plano de Actividades Municipais.
5. BES - Penhora sobre os direitos de créditos.
6. A.M.M.Tejo - Actualização de quota - Informação.
7. Rua do Cerejal - Infraestruturas eléctricas e telefónicas - Aprovação da Minuta do Contrato.
8. Aquisição de 3 Mini-Autocarros para Transporte Urbano - Ajuste Directo.
9. Cedência de Créditos (Junta de Freguesia de Pedrogão) - Manuel Alberto Carvalho Pereira.

DAU – Departamento de Administração Urbanística

1. Loteamentos:
   1.1. José Simões Santana Ferreira (Libertação de garantia) - Riachos.
   1.2. Armando Inácio - Nicho de Riachos.
   1.3. Casur Construções , Ldª - Arrábida /Torres Novas.
   1.4. Manuel Fernando Lopes - Riachos.
   1.5. URBIENTRONCAMENTO - Riachos.
   1.6. CARDILIUM - Riachos.
2. Agripino Rodrigues - Construção de Edifício - Torres Novas.
3. João Cruz Limede - Renovação de Pedido de licença - Zibreira.
4. Helder Fernando Filipe Pereira - Legalização de habitação unifamiliar - Alqueidão.
5. Cristina Maria C. Rebelo Mira - Moradia unifamiliar - Parceiros de Igreja.
6. Virgílio Conceição Fontaínhas - Muro de Vedação - Ribeira Branca.
7. Maria Odete Neves Cipriano - Exposição - Serrada Grande.
8. Alzira Conde Ribeiro Novo - Programa/Recria - Torres Novas.
9. Galinha, Alfredo Fr. Galinha, Ldª - Construção de Edifício Comércio/Serviços -Torres Novas.
10. Espaço Recreativo - Vila o Paço.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

1. Autos de Suspensão:
   1.1. Reabilitação das Ruas Cândido dos Reis, Arraial e Várzea.
   1.2. Beneficiação do C.M. 1179.
2. Saneamento doméstico do Cabeço do Soudo e Carvalhal do Pombo - Recepção Provisória Parcial.

Paços do Concelho de Torres Novas, 22 de Novembro de 2002

O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues