Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Presidência

Gabinete da Presidência
1. Acta da Reunião Anterior.
2. Processos Disciplinares:
  2.1. N.º 2/2002
  2.2. N.º 3/2002
3. Eventual atribuição de Subsídios
  3.1. Arpe /Festa de Natal.
  3.2. Clube de Caça de Alcorochel
4. SEPLEU - III Congresso Regional.
5 . ADIRN - Eventual isenção de Taxas pela utilização da Alcaidaria.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

1. Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
2. Ratificação das 19ª, 20ª, 21ª e 22ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
3. Ratificação das 11ª e 12ª Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
4. Ratificação das 8 ª e 9ª Alterações ao Plano de Actividades Municipais.
5. “Saneamento da Região de Torres Novas - Sistema de Saneamento de Riachos - ETAR de Riachos” - Libertação de parte da Garantia do adiantamento.
6. “Saneamento da Região de Torres Novas - Sistema de Saneamento de Riachos -
Rede de Riachos - Emissário e Estação Elevatória” - Libertação da garantia do adiantamento.

DAU – Departamento de Administração Urbanística

1. Manuel Cabeleira Tomás - Dispensa de rede de abastecimento de água -Chancelaria.
2. Art.º 10º do RPDM:
  2.1. Nuno Alexandre Alves Silva & Outro - Rodrigos.
  2.2. Fernando de Sousa Lino - Torres Novas
3. Francisco Lopes Sousa - Legalização de pavilhão de sucata - Outeiro Pequeno.
4. José Cesário Vieira Trincão - Medição e Terrenos - Torres Novas.
5. José Alfredo Guedes Paiva - Certidão/Direito de Superfície - Riachos.
6. GESTAZUL - Casal Vaz/Meia Via
  6.1. - Loteamento n.º 1/02.
  6.2. - Loteamento n.º 2/00.
7. Proposta de Protocolo - C.M.T.N./Rodoviária do Tejo, SA.
8. Ana Leonor Ferreira Gonçalves - Alteração de 3% em área de implantação -Torres Novas.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

1. Rua Cabeço do Azinho - Abertura de Concurso.
2. Empreitada da Vedação da Escola Primária n.º 1 de Torres Novas - Trabalhos a mais.
3. Adjudicações Definitivas das seguintes obras:
  3.1. Arranjos Exteriores do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Artur Gonçalves.
  3.2. Arranjo Urbanístico na Margem Sul do Rio Almonda - Jardim das Rosas - Quinta das Lezírias.
4. Concepção/Construção da Via Circular Interior de Torres Novas - Troço entre o Largo General Humberto Delgado e a Avenida Dr. João Martins de Azevedo -Pedido de adiantamento.
5. Saneamento de Carvalhal do Pombo e Cabeço do Soudo - Trabalhos a mais.
6. RESITEJO - Projecto de Estatuto e Quadro de Pessoal.

Paços do Concelho de Torres Novas, 25 de Outubro de 2002

O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues