Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Presidência

Gabinete da Presidência

1. Acta da Reunião Anterior.
2. Mário Paulo Ramos Costa - Indemnização de acidente.
3. Protocolo com Junta de Freguesia de Assentiz.
4. Processo Disciplinar.
5. Revogação de autorização de exercício em acumulação de funções Privadas.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

1. Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
2. Ratificação da 31ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª,36ª e 37ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
3. Ratificação das 19ª, 20ª, 21ª e 22ª Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
4. Ratificação das 12 ª e 13ª Alterações ao Plano de Actividades Municipais.
5. Aprovação da minuta do empréstimo.
6. Escritura de rectificação da propriedade horizontal - Ratificação de despacho.
7. Aquisição de parcela de terreno a José Gameiro dos Santos Cepo - Rectificação da deliberação.
8. Aprovação da minuta do contrato para execução da empreitada: ”Arranjo Urbanístico na margem sul do rio Almonda (Jardim das Rosas) Quinta da Lezíria -Torres Novas”
9. Património o IGAPHE - Transferência para o Município de Torres Novas -Protocolo de Promessa de Transferência.
10. Anulação de Subsídios atribuídos.
11. Cedência de Créditos pela Junta de Freguesia de Pedrogão.
12. Alteração à Tabela de Taxas de Serviços Diversos.
13. Projecto de Regulamento de Transporte Público em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte de Táxis.
14. Regulamento Interno do Armazém.

DAU – Departamento de Administração Urbanística

1. Loteamentos:
   1.1. Alda Gil Mourão C. Castro Pacheco - Pedrogão
   1.2. João Luis Rodrigues Bicho - Torres Novas.
   1.3. AMIZOBRA - Casais Castelos, Riachos.
2. Arlindo Silva Vieira - Enquadramento no artº 10º. - Ribeira Branca.
3. Fundação Maria da Conceição & Outro - Construção de Edifício/ Apoio para Lar de Idosos - Torres Novas.
4. Adaptação de Edifício para Jardim de Infância - Riachos.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

1. Via das Cotôas - Suspensão de Trabalhos - Ratificação
2. Saneamento do Carvalhal da Aroeira, Nicho do Rodrigo e Rodrigo:
   2.1 Prorrogação do prazo da empreitada.
   2.2 Plano de trabalho e cronograma financeiro.
3. Quinta da Cortiça - Saneamento Doméstico - Autorização para execução da obra.
4. Orlando Augusto Lopes Freitas - Eventual reembolso de valores de consumo de água.
 
Paços do Concelho de Torres Novas, 23 de Dezembro de 2002

O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues