BIBLIOTECA MUNICIPAL DE TORRES NOVAS

-Aprovado o lançamento a concurso público da empreitada da obra “Biblioteca Municipal de Torres Novas”, cuja base de licitação é de 2.649.530, 67 euros.

PRAÇA DO ROSSIO – PLANO DE PORMENOR

-Aprovada uma proposta de Plano de Pormenor da futura Praça do Rossio, visando a reconversão e recuperação do Rossio de Torres Novas e zona envolvente, conferindo-lhe como num passado recente as características de uma zona central. Este estudo prévio apresenta soluções inovadoras para a reestruturação e valorização do espaço urbano existente no actual Largo General Humberto Delgado.

PROTOCOLO PARA CEDÊNCIA DE ESCOLAS DO 1.º CEB ENCERRADAS

-Aprovada uma proposta de protocolo a estabelecer entre o município e entidades que queiram utilizar, a título de cedência provisória, as instalações das Escolas do 1.º CEB ou Jardins de Infância encerrados para actividades temporárias.

IV TORNEIO CIDADES DE TORRES NOVAS/RIO MAIOR

-Aprovada uma proposta para que seja dada continuidade à realização do evento desportivo “Torneio Internacional Sub-16 Cidades de Torres Novas e Rio Maior”, entre os dias 20 e 25 de Fevereiro de 2004. Tal como em edições anteriores, as despesas de estadia de duas selecções e o acolhimento de duas jornadas duplas em Torres Novas serão da responsabilidade do município.

IMPOSTO MUNICIPAL DE IMÓVEIS

-Aprovada uma proposta para aplicação do Imposto Municipal de Imóveis (imposto que veio substituir a Contribuição Autárquica, em vigor desde o passado dia 12 de Novembro). As taxas do referido imposto municipal a aplicar serão as seguintes:
-Prédios Rústicos – 0,8%
-Prédios Urbanos – 0,8%
-Prédios Urbanos avaliados, nos termos do CIMI (Código do Imposto Municipal de Imóveis) – 0,5%

PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO – AV. SÁ CARNEIRO

-Aprovada uma proposta para proibição de estacionamento a veículos pesados nos locais de estacionamento da Av. Sá Carneiro.