HINO DO MUNICÍPIO

-Aprovado o hino do município de Torres Novas da autoria de Eurico Carrapatoso.

MEMÓRIAS DA HISTÓRIA – HOMENAGENS

-Aprovada uma proposta, ao abrigo do Regulamento para Atribuição de Galardões Honoríficos, para que sejam condecoradas as seguintes individualidades e instituições, no âmbito das comemorações das “Memórias da História’2003”:

Medalha de Mérito da Benemerência:
Francisco Duarte Rodrigues Paiva
Ermelinda Antónia Pisco Perdigão – “Irmã Ermelinda”
SÓPOVO – Cooperativa de Habitação Económica de Torres Novas

Medalha de Mérito da Cultura:
Francisco Canais Rocha
Vítor Pereira da Rosa
Associação de Defesa do Património de Riachos/Museu Agrícola

Medalha de Mérito da Economia:
NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém

Medalha de Mérito da Administração:
Fernando Assis Reis
Carlos Manuel Ferreira Antunes da Silva
José Adriano de Jesus

Medalha de Mérito do Desporto:
União Desportiva e Recreativa da Zona Alta
Maria Helena Lello de Caldevilla Mendes Sentieiro

Foi ainda aprovada a atribuição de um nome de rua (homenagem a título póstumo) ao Dr. José Maria Raposo de Sousa d’Alte Espargosa.

CONCESSÃO DE RESTAURANTE NO JARDIM DAS ROSAS

-Aprovado o caderno de encargos e o lançamento de concurso público para a “Concessão de Espaço para a Construção e Exploração de Restaurante no Jardim das Rosas”.

CONCESSÃO DE BAR NO JARDIM DAS ROSAS

-Aprovado o caderno de encargos e o lançamento de concurso público para a “Concessão de Espaço para a Construção e Exploração de Bar no Jardim das Rosas”.

VIA CIRCULAR INTERIOR – DENOMINAÇÃO DO VIADUTO

-Aprovada uma proposta para denominação de “Viaduto de Rio Frio” ao viaduto do prolongamento da Av. Dr. João Martins de Azevedo.

TAXA DA DERRAMA

-Aprovada uma proposta para que a taxa da derrama a cobrar pelo município se mantenha nos 10%.

PEDIDOS DE SUBSÍDIO:

COMISSÃO DE CULTO DA FÁBRICA DA IGREJA DE OLAIA

-Aprovada a atribuição de um subsídio de 2.500,00 euros à Comissão de Culto da Fábrica da Igreja de Olaia para comparticipação nas despesas de construção de um edifício de apoio à igreja (duas salas de catequese, uma sala polivalente, instalações sanitárias e sala mortuária) cujos trabalhos estão orçamentados em 48.830,00 euros.

ELABORAÇÃO DE PLANOS DE PORMENOR

-Aprovada uma proposta para a elaboração de planos de pormenor das Casas Altas, Margens do Almonda e Geriparque – Zona Industrial.

CASA PAROQUIAL DE LAPAS – PROJECTO DE RECUPERAÇÃO

-Aprovado o projecto de arquitectura para recuperação da Casa Paroquial de Lapas para criação de um novo espaço de apoio à comunidade.

PROTOCOLOS COM JUNTAS DE FREGUESIA:

JUNTA DE FREGUESIA DE CHANCELARIA

-Aprovada a celebração de um protocolo com a Junta da Freguesia de Chancelaria para construção da vedação da Escola Primária de Chancelaria e beneficiação de parte da vedação existente no valor de 7.700,00 euros.

JUNTA DE FREGUESIA DE OLAIA

-Aprovada a celebração de um protocolo com a Junta da Freguesia de Olaia para construção da vedação da Escola Primária de Lamarosa e substituição de janelas na Escola Primária de Pé de Cão no valor de 29.600,00 euros.