Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Acta da Reunião Anterior.
2.ACIS – Pedido de Reconhecimento de Utilidade Pública.
3.Protocolo de cedência da Escola EB 1ºCEB do Bonflorido.
4.Ajuste Directo com a Rodoviária do Tejo – Transportes Urbanos Torrejanos.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

5.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
6.Ratificação das 93ª, 94ª, 95ª e 96ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
7.Ratificação da 49ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
8.Fundos do FEDER – Abertura de Conta Bancária.
9.Empréstimo – Eventual Alteração.
10."Rua do Cabeço do Azinho – Torres Novas” – Aprovação da minuta do contrato.
12. Pagamento de Dívida de Água em Prestações.
13. Ratificação de Despachos:
13.1.Rua do Carreiro da Fonte e Valverde e Ladeira da Enfermaria Militar.
13.2.Alargamento do Pontão da EN 357 em Chancelaria.

DAU – Departamento Administração Urbanística

14.DFH, L.da – Pedido de autorização para negócios de transmissão de propriedade.
15.Urbanização da Silvã – Jorge Marques Oliveira – Eventual Accionamento das Garantias Bancárias.
16.Eventual Suspensão do PGU de Riachos.
17.Paula Cristina Santos Nunes Afonso – Certidão de Direito de Superfície – Torres Novas.
18.Vítor Manuel Alhais e Santos – Recepção Definitiva/Obras de Urbanização – Serrada Grande/Torres Novas.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

19.Remodelação do Cine-Teatro Virgínia – Mecânica de Cena” – Adjudicação da Empreitada.
20.Escola Primária n.º 1 – Torres Novas – Auto de Recepção Provisório.

Paços do Concelho de Torres Novas, 05 de Dezembro de 2003

O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues