Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Acta da Reunião Anterior.
2.EUMATE - Sociedade de Exploração de Hotelaria, Ldª - Celebração de Escritura.
3.Circuito dos T.U.T . - Acerto dos percursos.
4.Biblioteca Municipal - Contrato Programa.
5.Palácio dos Desportos - Terreno para acesso - Ratificação de despacho.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

1.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
2.Ratificação das 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 81ª e 82ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec.Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
3.Ratificação das 41ª e 42ª Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec.Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
4.Ratificação da14ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais.
5.FRINGE/2002 - Festival Internacional de Dança Contemporânea.
6.Ratificação de Despachos.
6.1.Concurso limitado para a adjudicação da empreitada da obra “Ponte Pedonal sobre o Lago do Jardim das Rosas em Torres Novas”.
6.2.Nomeação da Comissão de abertura de propostas - Concurso público para
adjudicação da empreitada da obra” Iluminação do nó da A 23 - 1ª Fase”
6.3.Concurso público para a adjudicação da empreitada da obra “Adaptação de edifício para Jardim de Infância de Riachos”.
6.4.Escritura de Transferência Patrimonial com o IGAPHE.
7. Isabel Fernanda Matias Liberato - Eventual Regularização de divida de água em
prestações.

DAU – Departamento Administração Urbanística

1.Manuel Maria Marques - Vistoria - Alcorochel.
2.SOPOVO - Cooperativa de Habitação Económica de Riachos, CRL - Construção de Instalações Administrativas e Comerciais - Riachos.
3.Loteamentos:
3.1Maria Vitória Fojo dos Santos - Adenda ao Alvará de Loteamento - Casais
Martanes.
3.2Maria da Conceição Silva Antunes Alves - Casal Sentista.
3.3Américo Henriques Teixeira & Outro - Lapas.
4Jorge Marques de Oliveira - Garantia Bancária.
5Caixa de Credito Agrícola Mutuo do Ribatejo Norte - Pedido de autorização para negócios de transmissão de propriedade.

DC - Departamento de Cultura

1.Rectificação dos Estatutos do Conselho Municipal de Educação.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

1.Empreitada 42/2003 - Centro de Ciência Viva - Edifício do Caldeirão - Abertura de Concurso.
2.Empreitada 20/2002 - Rua do Cabeço do Azinho - Audiência Prévia.
3.Postura de Trânsito - Avª. Dr. João Martins de Azevedo, Rua 1º de Maio, Rua 1º de Dezembro e Largo General Humberto Delgado.

Paços do Concelho de Torres Novas, 07 de Novembro de 2003

O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues