Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Acta da Reunião Anterior.
2.Proposta de Protocolo com Junta de Freguesia de Parceiros de Igreja.
3.Luís Filipe Gameiro - rectificação de área de parcela de terreno - Via de Cotôas.
4.Comissão de Avaliação à Propriedade Urbana - Nomeação de um técnico.
5.Memórias da História - Deliberação sobre eventuais homenagens ao abrigo do regulamento em vigor
6.Concessão de espaço para a construção e exploração de BAR no Jardim das Rosas.
7.Concessão de espaço para a construção e exploração de RESTAURANTE no Jardim das Rosas.
Gabinete de Acção Social:
1.Colónia Balnear da Nazaré/2003 - “Projecto Paz/Terceira Idade”.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

1.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
2.Ratificação das 60ª, 61ª e 62ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec.Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
3.Ratificação da 34ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec.Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
4.Ratificação da 11ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais.
5.Proposta de Contrato de Factoring - Resopre.,
6.Libertação de garantias:
6.1. Concessão/Construção da Via Circular Interior em Torres Novas - Troço entre o Largo General Humberto Delgado e a Av. Dr. João Martins de Azevedo - Parte do adiantamento.
6.2. Via das Cotôas/Garantia do adiantamento.
7.Remodelação do Cine-Teatro Virgínia - Aprovação da minuta do contrato.
8.Transferência para as Câmaras Municipais de competências dos Governos Civis - Resultado do Inquérito Público.

DAU – Departamento Administração Urbanística

1.Reclamo 2000 - Atribuição de Lote na Zona Industrial de Riachos.
2.Pedidos de Libertação de Garantias Bancárias:
2.1.Odete da Luz de Sousa e Outros - Lagar Novo/Riachos.
2.2.Manuel Fernando Lopes - Casais Castelos.
3.Manuel Barreiros Garcia - Loteamento - Casal da Arteia/Torres Novas.
4.Pedidos de Isenção de Instalações Sanitárias:
4.1.Alzira Maria Henriques Silva - Torres Novas.
4.2.Catarino & Escudeiros, Ldª. - Torres Novas.

DC - Departamento de Cultura

1.Sporting Clube de Tomar - Secção de Hóquei - Pavilhão Municipal de Riachos.
1.1. Treinos e jogos - Eventual utilização.
1.2. Eventual Isenção da Taxa de Utilização.

Paços do Concelho de Torres Novas, 12 de Setembro de 2003

O Vereador com poderes delegados
Pedro Lobo Antunes