Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:
Gabinete da Presidência
1.Acta da Reunião Anterior.
2.Agrupamento de Escolas Gil Paes – Cedência do Cine-Teatro Virgínia/Isenção de Taxa.
3.Junta de Freguesia de Olaia – Pedido de Apoio/Sinalização.
4.IV Torneio Cidades de Rio Maior/Torres Novas – Sub.16.
5.XI Congresso Nacional de Radiologia – Animação.
6.Protocolo entre a C.M.T.N. e a Sociedade Filarmónica Euterpe Meiaviense.
7.FRINGE 2002 – Proposta de Cessão de Créditos.
8.Postura de Trânsito.
DAF – Departamento Administrativo e Financeiro
9.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
10.Ratificação das 83ª, 84ª, 85ª, 86ª, 87ª, 88ª, 89ª, 90ª e 91ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
11.Ratificação das 43ª, 44ª, 45ª, 46ª e 47ª Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
12.Ratificação da 15ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais.
13.Imposto Municipal sobre Imóveis (Ex-Contribuição Autárquica).
14.Ocupação do Domínio Público Municipal por empresas – Eventual taxação.
15.Recurso Contencioso de anulação n. 680/2003 – Ratificação de Contestação.
16.Ratificação de Despachos:
16.1.Concurso limitado para a adjudicação da empreitada da obra “Arranjo urbanístico em duas rotundas e outros trabalhos complementares na Av. Andrade Corvo”.
16.2.Concurso limitado para a adjudicação da empreitada da obra “Muro de suporte de terras na povoação de Rodrigo”.
16.3.Reclamação apresentada pela firma TVE - Concurso Público/Empreitada 14/2003 - Iluminação do nó da A 23 - 1ª Fase.
17.Paulo Jorge dos Santos Ferreira – Dívida de Água/Pagamento em Prestações.
18.Manuel Gonçalves – Dívida de Água/Pagamento em Prestações.
DAU – Departamento Administração Urbanística
19.Horácio Narciso Oliveira – Enquadramento no Artº. 10º - Alcorriol.
20.José Dias da Luz – Estabelecimento de Restauração e Bebida – Riachos.
21.Mónica Cristina Jesus Vedor & Outro – Aplicabilidade do Artº. 10º - Parceiros de S. João.
22.João Maria da Silva Pinto – Recuperação de Fachadas – Torres Novas.
23.José Duque Ferreira – Recuperação de Fachadas – Lapas.
24.Grafisdecor (Public. Decoração, Ldª.) – Colocação de outdoor publicitário – Torres Novas.
25.Rui Daniel Freire Honorato – Colocação de placa informativa – Torres Novas (2 proc.ºs).
26.Carlos Alberto Barreira Costa – Certidão de Direito de Superfície – Riachos.
27.Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo Norte – Pedido de autorização para negócios de transmissão de propriedade.
28.Urbanização da Silvã – Jorge Marques Oliveira – Eventual Accionamento das Garantias Bancárias.
29.Plano de Pormenor da Praça do Rossio (Largo General Humberto Delgado) – Eventual Deliberação.
30.Suspensão do PGU de Riachos.
DC - Departamento de Cultura
31.Protocolo SIREPA com a Universidade Católica.
32.Proposta de Protocolo para cedência temporária de escolas encerradas (1.º CEB).
33.Acta do ex-Conselho Consultivo de Acção Social Escolar.
DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
34.Passagem Superior ao Km 101.715 da Linha Norte – Programa de Trabalhos e Cronograma Financeiro.
35.Arranjo Urbanístico da Av. 25 de Abril – Torres Novas – Auto de Recepção Provisória Parcial.
36.Biblioteca Municipal – Lançamento do concurso da obra.
Paços do Concelho de Torres Novas, 21 de Novembro de 2003
O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues