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Ordem de trabalhos de 28 de Outubro de 2003


Brasão da Câmara Municipal de Torres Novas

MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS
Câmara Municipal

Ordem de Trabalhos
Reunião Ordinária Privada
N.º 18/2003
Dia: terça-feira, 28 de Outubro de 2003
Hora: 15:00

Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Acta da Reunião Anterior.
2.Choral Phydellius - IV Ciclo Internacional de Música - Eventual cedência da Alcaidaria/Isenção de taxa.
3.Quadro de Pessoal - Eventual Alteração.
4.Doação de imóvel à autarquia para Habitação Social - Maria do Ó Trincão Amora.
5.Eventual atribuição de subsídios:
5.1.Associação Nacional dos Produtores de Frutos Secos e Passados.
5.2.Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

1.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
2.Ratificação das 69ª, 70ª, 71ª, 72ª, 73ª, e 74ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec.Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
3.Aprovação da 75ª Alteração ao Orçamento no âmbito do Dec.Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
4.Ratificação da 40ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec.Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
5.Ratificação da 13ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais.
6.2ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos.
7.Concurso Público para a adjudicação da empreitada da obra “Remodelação do Cine -Teatro Virgínia - Mecânica de Cena” - Ratificação de despacho.
8.Proposta de Contrato de Factoring com a firma João Salvador, Ldª.
9.FRINGE/2002 - Festival Internacional de Dança Contemporânea.
10.Libertação de Garantias Bancárias - Adiantamento:
10.1 Avenida 8 de Julho - Torres Novas/Remodelação.
10.2 Beneficiação da E.M. 563 -Troço entre Torres Novas e Ribeira Branca  
11.Nomeação nova composição Comissão de Avaliação de Imóveis.

DAU – Departamento Administração Urbanística

1.Carlos Alberto Lopes Pereira & Outro - Legalização de garagem e anexo - Meia
Via.
6.Artº 10º do RPDM:
6.1.António José Dias Gonçalves - Soudos.
6.2.Carlos Manuel Gonçalves Oliveira Dias - Argea.
7.Vasco Manuel Lopes Santos Rodrigues - Reclamação - Pedrogão.
8.Loteamentos:
8.1.José Francisco da Bernarda - Lapas
8.2.Alcides Galinha Dias e Outro - Torres Novas.
9.AMIZOBRA - Cedência de espaço no loteamento - Casais Castelos/Riachos.
9.RECLAMO 2000 - Artigos Publicitários.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

1.Saneamento do Carvalhal da Aroeira, Nicho do Rodrigo e Rodrigo - Prorrogação do prazo da empreitada.

Paços do Concelho de Torres Novas, 24 de Outubro de 2003

O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues

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