Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:
Gabinete da Presidência
1.Acta da Reunião Anterior.
2.Choral Phydellius - IV Ciclo Internacional de Música - Eventual cedência da Alcaidaria/Isenção de taxa.
3.Quadro de Pessoal - Eventual Alteração.
4.Doação de imóvel à autarquia para Habitação Social - Maria do Ó Trincão Amora.
5.Eventual atribuição de subsídios:
5.1.Associação Nacional dos Produtores de Frutos Secos e Passados.
5.2.Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos.
DAF – Departamento Administrativo e Financeiro
1.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
2.Ratificação das 69ª, 70ª, 71ª, 72ª, 73ª, e 74ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec.Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
3.Aprovação da 75ª Alteração ao Orçamento no âmbito do Dec.Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
4.Ratificação da 40ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec.Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
5.Ratificação da 13ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais.
6.2ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos.
7.Concurso Público para a adjudicação da empreitada da obra “Remodelação do Cine -Teatro Virgínia - Mecânica de Cena” - Ratificação de despacho.
8.Proposta de Contrato de Factoring com a firma João Salvador, Ldª.
9.FRINGE/2002 - Festival Internacional de Dança Contemporânea.
10.Libertação de Garantias Bancárias - Adiantamento:
10.1 Avenida 8 de Julho - Torres Novas/Remodelação.
10.2 Beneficiação da E.M. 563 -Troço entre Torres Novas e Ribeira Branca
11.Nomeação nova composição Comissão de Avaliação de Imóveis.
DAU – Departamento Administração Urbanística
1.Carlos Alberto Lopes Pereira & Outro - Legalização de garagem e anexo - Meia
Via.
6.Artº 10º do RPDM:
6.1.António José Dias Gonçalves - Soudos.
6.2.Carlos Manuel Gonçalves Oliveira Dias - Argea.
7.Vasco Manuel Lopes Santos Rodrigues - Reclamação - Pedrogão.
8.Loteamentos:
8.1.José Francisco da Bernarda - Lapas
8.2.Alcides Galinha Dias e Outro - Torres Novas.
9.AMIZOBRA - Cedência de espaço no loteamento - Casais Castelos/Riachos.
9.RECLAMO 2000 - Artigos Publicitários.
DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
1.Saneamento do Carvalhal da Aroeira, Nicho do Rodrigo e Rodrigo - Prorrogação do prazo da empreitada.
Paços do Concelho de Torres Novas, 24 de Outubro de 2003
O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues