Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Acta da Reunião Anterior.
2.Hino do Município - Deliberação.
3.Terrenos para Construção do Palácio dos Desportos:
3.1.Acordos.
3.2.Alteração dos registos do terreno.
3.3.Expropriação de uma parcela de terreno.
4.Comissão de Avaliação à Propriedade Urbana - Nomeação de um técnico.
5.Memórias da História - Deliberação sobre eventuais homenagens ao abrigo do regulamento em vigor
6.Concessão de espaço para a construção e exploração de BAR no Jardim das Rosas.
7.Concessão de espaço para a construção e exploração de RESTAURANTE no Jardim das Rosas.
8.Viaduto do prolongamento da Avenida Dr. João Martins de Azevedo - Denominação.
9.Ruas da Zibreira - Denominação.
10.Maria da Conceição Trincão Amora - Eventual reversão de emolumentos.
11.Plano de acção do SIVETUR da Reserva Natural do Paul de Boquilobo - Vetor
Paneamento/Apreciação.
12.Eventual aquisição de fogo ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social para efeitos de habitação social.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

1.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
2.Ratificação das 63ª e 64ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec.Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
3.Ratificação das 35ª e 36ª Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec.Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
4.Ratificação da 12ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais.
5.Empréstimo - Informação.
6.Definição de Taxas:
6.1.Contribuição Autárquica.
6.2.Derrama.
7.Propostas de Contrato de Factoring:
7.1.Resopre.
7.2.João Salvador, SA.
8.Alterações de sinalização de trânsito na cidade - Resultado de inquérito público.
9.Centro de Bem estar Social da Zona Alta - Eventual isenção de TMU.
10.Dividas de água em contencioso (2 procºs).

DAU – Departamento Administração Urbanística

1.Palmira Pereira Jorge da Guia & Outros - Libertação de garantia bancária -Carvalhal da Aroeira.
2.José Carreira Lopes - Viabilidade de construção de 4 edifícios - Torres Novas.
3.José Luis Lopes Gameiro - Construção de anexo - Meia Via.
4.Reclamo 2000/ Artigos Publicitários - Lote Industrial - Riachos.
5.Recuperação de fachadas:
5.1.João Henriques de Morais - Torres Novas.
5.2.Maria José Vieira Trincão - Lapas.
5.3.Maria Joana Paiva Bravo Vieira - Torres Novas.
5.4.Maria Fernanda Inês dos Santos - Lapas.
5.5.Maria Justina Pereira Rodrigues
5.6.Cristina Maria Piranga Faria
5.7.Maria da Conceição Santos Nicolau
5.8.Maria Teresa Graça Vidal.
5.9.Maria Deolinda Caetano.
5.10 Samuel José Costa Simões.
6.Comissão de Culto da Fábrica da Igreja de Olaia - Pedido de Subsídio.
7.Propostas de Elaboração do Plano de Pormenor:
7.1.Casas Altas.
7.2.Margens do Almonda.
7.3.Geriparque.
8.Cardillium, Construções Ldª - Loteamento - Nicho de Riachos.
9.João Pedro Luz Sousa Fernandes - Reconstrução de Moinho - Torres Novas.
10.Oficio da Inspecção Geral de Actividades Económicas - Procºs 1755/99, 1759/99 e outros.
11.Manuel Carlos Seara Carvalhinha A Costa - Pedido de informação prévia.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

1.Projecto de Arquitectura de um Gabinete de Atendimento ao público e Ossários no Cemitério Municipal - Aprovação e lançamento de concurso.
2.Protocolos com Juntas de Freguesia:
2.1. Construção e vedação da Escola Primária de Chancelaria e beneficiação de parte da vedação existente - Freguesia de Chancelaria.
2.2. Vedação da Pré-Escola da Lamarosa e substituição de janelas na Escola Primária de Pé de Cão - Freguesia de Olaia.

Paços do Concelho de Torres Novas, 26 de Setembro de 2003

O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues