Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Protocolos com as Juntas de Freguesia – Delegação de Competências.
2.XXVII Jornadas Médico-Veterinárias – Afectação da Despesa.
3.Rancho Folclórico do Ourondo – Pedido de Apoio.
4.Ratificação de Despachos.  

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

5.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
6.Ratificação das 105ª, 106ª, 107ª, 108ª, 109ª, 110ª e 111ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
7.Ratificação da 52ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
8.Ratificação da 17ª, 18ª e 19ª Alterações ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
9.Construção do Palácio dos Desportos de Torres Novas – Desafectação do Domínio Público.

DAU – Departamento Administração Urbanística

10.Remodelação do Mercado do Peixe – Projecto de Arquitectura.
11.Maria Jesus Pereira e Outros – Enquadramento no art.º 10º - Torres Novas.
12.Armando Ricardo Barreiros Martins – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 05/01 – Riachos.
13.Maria do Céu Fial Lopes – Recuperação de Fachadas – Torres Novas.
14.Maria Justina Pereira Rodrigues – Recuperação de Fachadas – Lapas.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

15.Saneamento de Carvalhal da Aroeira, Nicho do Rodrigo e Rodrigo – Prorrogação do Prazo da Empreitada.

Paços do Concelho de Torres Novas, 23 de Dezembro de 2003

O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues