CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO COM A EDP

-Aprovada a celebração de um contrato-promessa de permuta com a EDP, com vista à cedência à Câmara do Edifício do Caldeirão, onde será instalado o Museu de Ciência Viva de Torres Novas. Em contrapartida a autarquia cede à EDP um terreno apto à construção de uma Sub-Estação de Distribuição de Energia Eléctrica com a área de 3000 mil m2.

PEDIDOS DE SUBSÍDIO:

FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE XADREZ

-Aprovada a atribuição de um subsídio de 2.500 euros à Federação Portuguesa de Xadrez para comparticipação nas despesas com a realização do I Festival de Xadrez de Torres Novas, que decorrerá entre os dias 10 e 16 de Janeiro de 2005.

ACTUALIZAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS INSTITUCIONAIS

-Aprovada uma proposta de aumento de 40%, a partir de Janeiro do próximo ano, nos subsídios mensais a atribuir às colectividades de cultura e recreio do concelho. Sendo que as bandas filarmónicas passarão a receber um subsídio institucional de 350 euros/mês, representando um acréscimo anual de 4.200 euros por colectividade. No caso dos ranchos folclóricos, estes passarão a receber por mês a quantia de 280 euros, o que equivale a atribuir mais 3.360 euros por ano a cada rancho.

CONSTITUIÇÃO DA “ARTEEMREDE – TEATROS ASSOCIADOS”

-Aprovada uma proposta para adesão do município de Torres Novas a uma associação de direito privado a constituir com vista à gestão e programação de teatros, cine-teatros e outros espaços de apresentação pública de espectáculos. A associação denominar-se-á ARTEEMREDE – Teatros Associados, a sua sede situar-se-á em Santarém e terá como missão promover a qualificação e o desenvolvimento da actividade cultural dos seus membros através de uma gestão e programação coordenada de teatros, cine-teatros e outros espaços públicos de espectáculos.

CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO COM A EMPRESA ESPANHOLA TERREMASA

-Aprovada a proposta de protocolo a estabelecer com a Terremasa – Terrenos de La Mata, SL com vista à implementação em Boquilobo, na freguesia de Brogueira, de um empreendimento urbanístico composto por casas de habitação, complementado por um Campo de Golfe.

AQUISIÇÃO ABRIGOS DE PASSAGEIROS PARA OS TUT

-Aprovada a adjudicação da aquisição de 26 novos abrigos de passageiros para os Transportes Urbanos Torrejanos às firmas Vibeiras e Plasterm, pelo valor de 94.068 euros. Esta despesa será suportada a 50% pela Direcção Geral de Transportes Terrestres ao abrigo do acordo de colaboração para implementação dos transportes urbanos.