CEDÊNCIA DE ESCOLAS SUSPENSAS

-Aprovada uma proposta para cedência, a título temporário/provisório, dos edifícios das EB1s de Vargos e Outeiro Grande às juntas de freguesia de Paço e Assentis, respectivamente, tendo em vista a sua disponibilização para o desenvolvimento de actividades de índole social, destinadas à população idosa.

PROTOCOLO COM O INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL

-Aprovada uma proposta de protocolo a celebrar com o Instituto de Segurança Social – Centro Distrital de Segurança Social de Santarém e várias entidades, entre as quais o município de Torres Novas, que visa criar as condições para a intervenção precoce dirigida a crianças com deficiência ou em risco de atraso grave de desenvolvimento e suas famílias.

CHORAL PHYDELLIUS – PEDIDO DE SUBSÍDIO

-Aprovada a atribuição de um subsídio de 1.500 euros ao Conservatório de Música do Choral Phydellius para comparticipação nas despesas com iniciativa “Ciclo de quatro Momentos Musicais”, agendados para os próximos meses de Novembro e Dezembro.

CLUBE ATLÉTICO RIACHENSE – SUBSÍDIO DE EXCEPÇÃO

-Aprovada uma proposta para a atribuição de um subsídio de excepção ao Clube Atlético Riachense dada a necessidade de uma intervenção urgente no relvado do Campo de Jogos Coronel Mário Cunha, sob pena deste ficar completamente inutilizado. A autarquia suportará os custos dessa intervenção, no valor de 5.000 euros.

SUBSÍDIOS ÀS COLECTIVIDADES DE CULTURA E RECREIO - 2003

-Aprovada uma proposta para atribuição de subsídios às associações de cultura e recreio, relativos à actividade e investimento realizados no ano de 2003. Da dotação global de 27.500 euros, 10.000 foram distribuídos para apoio ao investimento e 17.500 para apoio às actividades.

JUNTA DE FREGUESIA DE ASSENTIS – CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO

-Aprovada a celebração de um protocolo com a Junta de Freguesia de Assentis para execução de reparações diversas na Escola de Carvalhal do Pombo, avaliadas em 6.500 euros.