Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Acta da Reunião Anterior.
2.Comissão da Igreja de Rodrigos e Nicho – Obras na Igreja de Rodrigos – Pedido de Subsídio.
3.Comissão de Culto da Igreja da Lamarosa – Pedido de Subsídio.
4.CRIT – Regularização de Dívida.
5.Realojamento Temporário de duas Famílias em Risco.
6.Proposta de Venda de duas Casas de Habitação Social.
7.Animação de Natal – Apoio ao Comércio Tradicional.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

8.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
9.Ratificação da 38ª Alteração ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
10.Ratificação da 31ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
11.Ratificação da 26ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
12.Danos em Património Municipal – Ocorrência na Av. 8 de Julho.
13.Terrenos para Implantação da Sópovo em Riachos.
14.Protocolo para Prestação de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
15.João Salvador, Ld.a – Pedido de Cancelamento de Garantias Bancárias.
16.Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação/Alterações – Resultado do Inquérito Público.
17.Ratificação de Despacho:
•“Reparação de Habitação sita na Rua do Conde n.º 1 – Torres Novas”.

DAU – Departamento de Administração Urbanística

18.Enquadramento no art.º 10º do RPDM:
•José Pereira Santos – Meia Via
•José Manuel Duarte Jesus Serôdio – Riachos
•João Barbosa Francisco – Carvalhal da Aroeira.
19.Mateus & Serejo, L.da – Nova Proposta Comércio e/ou Serviços – Torres Novas.
20.Gestazul – Imob. e Invest., S.A. – Alteração ao Loteamento (3%) – Meia Via.
21.José Duque Alves – Implementação do Previsto no Art.º 106º RGEU – Lapas.
22.Luís Manuel Geada Faria – Rectificação da Certidão de Direito de Superfície – Torres Novas.
23.Junta de Freguesia de Assentis – Reclamação (Art.º 107º e 108º do RGEU) – Moreiras Grandes.
24.Recuperação de Fachadas:
•Maria Rosário Trincão Gomes Félix – Lapas.
•António José Tavares Lavado – Torres Novas.
•Carlos Manuel Santos Alves Cabeleira – Pafarrão.
25.Camila Gorjão Maia – RECRIA/Alteração de Comparticipação – Torres Novas.
26.Fernando Maria reis Santos e Outros – Arquivamento Definitivo de Informação Prévia de Loteamento – Casas Altas/Torres Novas.
27.Loteamentos:
•Nelson Sousa Cardoso e Outro – Cerejal
•Nuno Pereira Dias e Outros – Nicho de Rodrigos
•Helder Dias de Carvalho – Casal Sentista
•José Joaquim Maltez Costa e Outro – Botequim
28.Alteração ao Edifício dos CTT para Biblioteca – Lamarosa.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

29.Ruas do Carreiro/Valverde e Ladeira da Enfermaria Militar – Plano de Saúde e Segurança no Trabalho.
30.“Passeios em Riachos – 1.ª fase” – Prorrogação de Prazo.
31.“Reconstrução e Pavimentação de Arruamentos e Estradas no Concelho – Foros da Barreta” – Auto de Recepção Definitivo.
32.“Reconstrução e Pavimentação de Arruamentos e Estradas no Concelho – Casal Sentista/Charneca da Meia Via” – Auto de Recepção Definitivo.

Paços do Concelho de Torres Novas, 29 de Outubro de 2004

O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues