Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:
Gabinete da Presidência
1.Acta da Reunião Anterior.
2.V Congresso Regional do SEPLEU – Pedido de Apoio.
DAF – Departamento Administrativo e Financeiro
3.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
4.Ratificação da 31ª, 32ª e 33ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
5.Ratificação da 24ª, 25ª e 26ª Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
6.Ratificação da 20ª, 21ª e 22ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
7.Empréstimo para Financiamento de Projectos Candidatados a Fundos Comunitários.
8.Turnos das Farmácias para o ano de 2005 – Pedido de Parecer da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
9.“Fornecimento de Massas Betuminosas” – Relatório de Apreciação das Propostas.
10.Protocolo de Cedência do Edifício da Escola de Foros da Barreta - Alteração.
11.NERSANT/Dívida de Água - Pedido de Anulação de Processos de Execução Fiscal.
12.Dívidas de Água – Pedidos de Pagamento em Prestações (três processos).
13.Transportes Urbanos Torrejanos (T.U.T.)/Rodoviária do Tejo – Aditamento ao Contrato.
DAU – Departamento de Administração Urbanística
14.Enquadramento no art.º 10º do RPDM:
•Maria Alice Flôr Gomes - Zibreira
•Cidália Maria Mateus Terceiro Costa – Lamarosa
•António Pessoa Amorim G. Pereira – Liteiros
15.Loteamentos:
•Manuel Ferreira Bento – Torres Novas
•CASUR
16.Optimus – Telecomunicações, SA – Realização de Benfeitorias no Sistema de Antena – Torres Novas.
17.Alzira Berta Silva – RECRIA – Torres Novas.
18.Elvira Luísa McMillan Tavares – Recepção Definitiva das Obras de Urbanização.
19.CASUR – Bloco Habitacional – Torres Novas.
20.PDM – 1.ª fase – Análise.
DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
21.“Beneficiação do C.M. 1179 (Variante de Riachos)” – Auto de Recepção Provisória Parcial.
22.“Passagem Superior ao km 101,715 da Linha do Norte” – Auto de Recepção Provisória.
Paços do Concelho de Torres Novas, 1 de Outubro de 2004
O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues