Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Acta da Reunião Anterior.
2.Eventual Celebração de Protocolo com a EDP.
3.Actualização do Valor de Renda – Cálculo de Renda Apoiada.
4.I Festival de Xadrez de Torres Novas – Pedido de Apoio da Federação Portuguesa de Xadrez.
5.Aumento do Valor Mensal dos Subsídios Institucionais para 2005.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

6.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
7.Ratificação das 47ª, 48ª e 49ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
8.Ratificação das 36ª, 37ª e 38ª Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
9.Ratificação das 32ª, 33ª e 34ª Alterações ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
10.Comissões Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios – Acordo de Colaboração com a APIF (Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais).
11.Proposta de Estatutos de Associação de Direito Privado para a Gestão e Programação de Teatros, Cine-Teatros e outros Espaços de Apresentação Pública de Espectáculos.
12.Proposta de Contrato de Factoring – TVE - Montagens Eléctricas do Vale do Tejo, Lda.
13.Regularização de Facturas.
14.Permuta de Terrenos – Torres Terra – Sociedade Construtora e Imobiliária, Lda.

DAU – Departamento de Administração Urbanística

15.COSMOFIL – Soc. Inv. Imob., Lda. – Loteamento – Marruas.
16.António Joaquim Silva Realinho – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 147/80 – Meia Via.
17.EIAL – Emp. Imob. Almonda, Lda. – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 13/93 – Quinta Entre Águas/Torres Novas.
18.António José Simão – Enquadramento no Art. 10º do RPDM – Meia Via.
19.Abílio Jesus Mateus Fernandes – Construção de Muro de Vedação – Lamarosa.
20.Francisco Ferreira de Sousa – Recuperação de Fachadas – Lapas.
21.Carlos Manuel Oliveira Antunes – Reclamação Particular – Lapas.
22.Manuel Ferreira Gonçalves – Reclamação Particular/Fossa – Torres Novas.
23.Maria da Anunciação Alves Gomes – Reclamação – Carvalhal Aroeira.
24.Polícia de Segurança Pública – Reclamação/Obras Clandestinas – Torres Novas.
25.Maria Teresa da Luz Canais – Reclamação/Instalação de Ar Condicionado e Colocação de Toldos – Torres Novas.
26.Centro Solidariedade Social Padre José F. Rodrigues – Colocação de Manga Publicitária – Torres Novas.
27.Rotunda Sul – Estudo Prévio – Torres Novas.
28.Terremasa – Pedido de Informação Prévia/Viabilidade.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

29.Aquisição de Abrigos de Passageiros para Transportes Urbanos Torrejanos (TUT).
30.Piscinas Municipais – Trabalhos a Mais.

Paços do Concelho de Torres Novas, 10 de Dezembro de 2004

O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues