Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Acta da Reunião Anterior.
2.Iniciativa da Escola Secundária Maria Lamas sobre Desporto para Deficientes – Pedido de Apoio.
3.Casa dos Arrábidos – Pedido de Reserva de Estacionamento.
4.Processo de Geminação com Ribeira Grande/Cabo Verde – Ratificação de Despacho.
5.Protocolo de Delegação de Competências – Junta de Freguesia de Assentis/Obras de Conservação e Reparação na Escola do Ensino Básico de Carvalhal do Pombo.
6.Casa de Convívio, Cultura e Recreio de Vargos – Verbas em Falta das Refeições das Escolas.
7.Contrato de Comodato/G.C.T. – Distribuição Alimentar, S.A.
8.Corpo Nacional de Escutas – Vigilância Florestal/Protocolo com a Direcção Geral dos Recursos Florestais.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

9.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
10.Ratificação da 39ª Alteração ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
11.Ratificação da 32ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
12.Ratificação da 27ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
13.Ratificação de Despacho:
•Concurso Público para a Empreitada da Obra de “Zona Industrial de Riachos – Cova do Minhoto – 1.ª Fase”
14.Actualização de Quotas:
• A.D.I.R.N. (Associação de Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte)
•A.N.M.P. (Associação Nacional de Municípios Portugueses)

DC – Departamento de Cultura

15.Proposta de Desenvolvimento de Oficinas de Expressões Artísticas.
16.Corrida de S. Silvestre 2004 – Orçamento.
17.Federação Portuguesa de Dança Desportiva – Proposta de Realização da Final da Taça de Portugal em Torres Novas.
18.Atribuição de Subsídios aos Clubes Desportivos.

DAU – Departamento de Administração Urbanística

19.Joaquim Augusto Pereira & Filhos, Lda – Recuperação de Fachadas – Torres Novas.
20.Enquadramento no art.º 10º do RPDM:
•Maria Nascimento Pereira R. Ambrósio – Pedrógão.
•Hermínio Tomé Pires – Torres Novas.
21.José António Faria de Sousa e Outros – Recepção Definitiva das Obras de Urbanização relativas ao Alvará de Loteamento n.º 3/2000 – Nicho de Rodrigos.
22.Augusto Dias Ramalho e Outro – Loteamento/Arquivamento do Processo – Casais Castelos.
23.António Cesário Nicolau Rita e Outros – Loteamento/Arquivamento do Processo – Lapas.
24.Maria de Jesus e Outras – Loteamento/Arquivamento do Processo – Lamarosa.
25.Vasco Borges – Destaque de Parcela e Legalização de Moradia/Eventual Isenção do Pagamento de TMU’s – Brogueira.
26.Manuel Maria Sousa Marujo – Construção de Muro – Nicho de Rodrigos.
27.Junta de Freguesia de Pedrógão – Reclamação/Casa em Ruínas – Pedrógão.
28.E.N. 3 – Troço da Rotunda Sul ao Nicho – Faseamento – Torres Novas.
29.Terremasa – Pedido de Viabilidade – Boquilobo.
30.Manuel Fernando Lopes – Recepção Definitiva das Obras de Urbanização relativas ao Alvará de Loteamento n.º 5/2002 – Casais Castelos.
31.Alzira Berta Silva – Candidatura ao RECRIA – Torres Novas.
32.Câmara Municipal de Torres Novas – Reclamação/Degradação de Imóvel – Torres Novas.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

33.RESITEJO – Estação de Triagem – Adenda ao Contrato com a HLCTEJO.
34.Pedido de Autorização para Entrega de Resíduos Verdes na Estação de Transferência de Torres Novas, por parte das Juntas de Freguesia.
35.Adaptação de Edifício para Jardim de Infância/Riachos – Plano de Trabalhos – Cronograma Financeiro – Plano de Pagamentos.
36.Trânsito na Rua Manuel Gonçalves – Torres Novas.
37.Arranjos Diversos no Pavilhão do Clube Desportivo de Torres Novas.
38.Pontão Militar na Av. Dr. J. Martins de Azevedo – Aditamento ao Protocolo com a Escola Prática de Engenharia.
39.Infraestruturas de Acesso ao Canil Intermunicipal – Lançamento de Concurso.
40.Recuperação da Casa da Lezíria – Quinta da Lezíria – Lançamento de Concurso.
41.Concepção/Exploração do Parque Público de Estacionamento Semi-Subterrâneo para Viaturas inserido no Almonda Parque em Torres Novas – Adjudicação da Obra.
42.Auto de Suspensão da Empreitada “Rua Cabeço do Azinho”.

Paços do Concelho de Torres Novas, 12 de Novembro de 2004

O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues