Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Acta da Reunião Anterior.
2.Eventual Cedência de Escolas - Vargos, Outeiro Grande e Outeiro Pequeno.
3.Projecto de Intervenção Precoce - Protocolo com Instituto de Segurança Social, Centro Distrital de Segurança Social de Santarém.
4.Prédio Rústico em Eirinhas/ Adofreire - Situação Patrimonial.
5.Liga de Amigos do Hospital de T. Novas - Pedido de utilização gratuita dos T.U.T.
6.CHORAL PHYDELLIUS - “Ciclo de 4 Momentos Musicais” - Pedido de Apoio Financeiro
7.Clube Atlético Riachense - Pedido de apoio para tratamento do relvado no Campo de Jogos Coronel Mário Cunha.
8.Associação Casa Memorial Humberto Delgado - Aquisição de Edifício “Destilaria da Brogueira” - Plano de Pagamentos.
9.“Remodelação do Cine-Teatro Virgínia” - Cessão de posição contratual.
10.Subsídios às Colectividades de Cultura e Recreio - Ano de 2003.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

11.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
12.Ratificação da 34ª, 35ª, 36ª e 37ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
13.Ratificação da 27ª, 28, 29ª e 30ª Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
14.Ratificação da 23ª, 24ª e 25ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
15.Ratificação da 3ª Alteração ao Orçamento da Receita no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
16.4ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
17.2ª Revisão ao Orçamento, (Receita e Despesa) no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
18.Bairro Social das Tufeiras - Arranjos Exteriores 2ª Fase - Auto de Recepção Definitiva.
19.Ratificação de Despacho - Concurso Público para Adjudicação da Empreitada da Obra “Canil Municipal”.
20.Concurso Público para o Fornecimento de Massas Betuminosas:
•Adjudicação Definitiva
•Aprovação da Minuta de Contrato
21.João Salvador, Ld.ª - Cancelamento de Garantias Bancárias.
22.Eventual Fixação de Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis.
23.Condomínio Lírio do Campo - Pagamento de Tarifa de Águas Residuais.
24.CRIT- Regularização de Dívida.
25.NERSANT - Pedido de Anulação de Processo de Execução Fiscal.

DAU – Departamento de Administração Urbanística

26.Luís Alberto Gonçalves Vieira - Enquadramento no art.º 10º do RPDM.
27.Maria de Lurdes Lourenço Silva - Projecto de instalação de café/bar - Torres Novas .
28.Clube Desportivo Cultural Caveirense - Isenção de TMU’s e redução das restantes taxas até ao montante de 50%.
29.CASUR - Construções, Ldª :
•Construção de Bloco Habitacional e Comercial - Torres Novas.
•Bloco Habitacional – Torres Novas.
30.Guilherme Cruz - Aprovação para accionar o previsto no artº 106º -
Riachos.
31.Vasco Borges - Eventual isenção de pagamento de TMU’s.
32.Quinta da Lezíria - Remodelação.
33.Loteamento - Largo do Rossio.
34.João Luís Rodrigues Bicho - Libertação de garantia Bancária.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

35.Revisão do Plano de Segurança do Palácio dos Desportos de Torres Novas.
28.Reparações Diversas na Escola de Carvalhal do Pombo.

Paços do Concelho de Torres Novas, 15 de Outubro de 2004

O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues