Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Acta da Reunião Anterior.
2.Expropriação de Terrenos.
3.Protocolo com a ACIS.
4.Solidariedade para com as Crianças de Timor Leste – Pedido de Donativo.
5.“Remodelação do Cine-Teatro Virgínia” – Eventual Rescisão de Contrato com o Empreiteiro.
6.Proposta para atribuição de Galardões Honoríficos e Topónimos.
7.Subsídio para Recuperação de Fachadas – Pedido de Adiantamento.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

8.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
9.Ratificação da 28ª, 29ª e 30ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
10.Ratificação da 21ª, 22ª e 23ª Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
11.Ratificação da 18ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
12.Imposto Municipal sobre Imóveis (I.M.I.) – Fixação de Taxa.
13.Lançamento da Derrama.
14.Direito de Preferência/Imposto Municipal de Transacções (ex-Sisa).
15.Ratificação de Despachos:
•Concurso Público para a Empreitada da Obra “Canil Intermunicipal”.

DAU – Departamento de Administração Urbanística

16.Enquadramento no art.º 10º do RPDM:
•Abílio Manuel Bento Ferreira Brites – Torres Novas.
•Cosmofil – Soc. Invest. Imobil. L.da (loteamento) – Marruas.
•António Vasco Silva Dias – Riachos.
•Centro Social do Divino Espírito Santo.
17.Informação Prévia – Loteamento:
•F. Silva & Gonçalves, L.da – Charneca da Meia Via.
•João Paulo Santos Alcobia – Pintainhos.
18.Francisco Domingues – Aplicabilidade art.º 106º e seguintes – Atouguia.
19.Vasco Borges – Pedido de Isenção de Pagamento de TMU’s – Brogueira.
20.Maria Guiomar Rodrigues Santos – Encaminhamento para a Revisão do PDM – Torres Novas.
21.Luís Silva Santos – Libertação Total da Garantia Bancária.
22.Basílio S. Cardante, L.da – Reclamação – Torres Novas.
23.Pedro Manuel Marques Pereira – Construção de Muro de Suporte de Terras – Torres Novas.
24.Pedro Manuel Marques Pereira – Construção de Posto de Abastecimento de Combustíveis – Torres Novas.
25.Quartel para os Bombeiros Voluntários Torrejanos – Projecto de Arquitectura.
26.Casa Paroquial de Casais de Igreja – Projecto de Arquitectura.

DC – Departamento de Cultura

27.Junta da Freguesia de Brogueira – Subsídio para Transporte Escolar.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

28.“Bairro Social das Tufeiras – Arranjos Exteriores” – Auto de Recepção Definitiva.
29.“Concepção/Construção da Via Circular Interior de Torres Novas – Troço entre o Lg. General Humberto Delgado e a Av. Dr. J. Martins de Azevedo” – Cancelamento da Garantia Bancária – Adiantamento.
30.“Concepção/Construção da Via Circular Interior de Torres Novas – Troço entre o Lg. General Humberto Delgado e a Av. Dr. J. Martins de Azevedo” – Cancelamento da Garantia Bancária – Conta da Empreitada.
31.“Projecto/Construção de Remodelação e Ampliação das Piscinas Municipais” – Alteração ao Projecto.
32.“Rua de S. José em Riachos” – Abertura de Concurso.
33.“Reabilitação do C.M. 1148/Troço entre a E.N. 349 e a Rexaldia” – Abertura de Concurso.
34.“Rua do Cabeço do Azinho – Torres Novas” – Aquisição de Parcela de Terreno.

Paços do Concelho de Torres Novas, 17 de Setembro de 2004

O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues