Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Acta da Reunião Anterior.
2.Actualização do Valor de Renda (Cálculo de Renda Apoiada).
3.Requerimento de Aida Margarida Pereira Bento – Loja n.º 6 do Mercado Municipal.
4.Alteração ao Circuito e ao Tarifário dos Transportes Urbanos Torrejanos.
5.“Remodelação do Cine-Teatro Virgínia” – Ratificação do Contrato.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

6.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
7.Ratificação das 50ª, 51ª, 52ª, 53ª e 54ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
8.Ratificação da 40ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
9.Ratificação das 35ª e 36ª Alterações ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
10.Factura de Consumo Estimado – Reclamação de Rui Edgar Ferreira Lopes.
11.Lote 27 – Zona Industrial de Torres Novas – Eventual Reversão.
12.Aprovação das Minutas dos Contratos:
•Canil Intermunicipal
•Passeios em Riachos – 1.ª fase (1.º Adicional) – Ratificação de Despacho.

DAU – Departamento de Administração Urbanística

13.Isidro Alves José – Isenção da 3.ª Casa de Banho – Torres Novas.
14.Ângela Domingues – Alteração de Acesso – Valhelhas.
15.José Luís Bento Simões – Enquadramento no Art.º 10º do RPDM – T. Novas.
16.Luís Manuel Maria Roque Mendes – Autorização p/ Colocação de Roulotte – Torres Novas.
17.Renovação do Alvará 5/90 – Jorge Marques Oliveira.
18.Centrolei – Construc. Lda. – Loteamento – Carvalhal da Aroeira.
19.Honório Ramos Santos – Loteamento/Desenho Urbano – Marruas.
20.Jorge Manuel Ferreira Santos – Recuperação de Fachadas – Lapas.
21.Rodoviária de Tejo – Permuta de Terrenos.
22.Mundilaj – Pré-Fabricados de Betão, S.A. – Pedido de Redução de Tmu’s – Zibreira.
23.TorresTerra, Lda. – Pedido de Redução de Tmu’s – Nicho de Riachos.
24.Lidl & Ca. – Pedido de Redução de Taxas Administrativas – Cotôas/T. Novas.
25.Renova - Pedido de Redução de Tmu’s – Almonda/Zibreira.

DC – Departamento de Cultura

26.União Desportiva e Recreativa da Zona Alta – Alteração ao Subsídio atribuído para a Corrida de S. Silvestre.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

27.Adaptação de Edifício para Jardim de Infância/Riachos – Atraso no Cumprimento do Plano de Trabalhos.

Paços do Concelho de Torres Novas, 23 de Dezembro de 2004

O Presidente da Câmara

António Manuel Oliveira Rodrigues