Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Acta da Reunião Anterior.
2.Festa de Natal da ARPE – Pedido de Subsídio.
3.Junta de Freguesia de Santa Maria – Atribuição de Nomes de Ruas em Barreira Alva, Atouguia e Marruas.
4.Eventual Celebração de Protocolo com a EDP.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

5.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
6.Ratificação das 41ª, 42ª, 43ª, 44ª, 45ª e 46ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
7.Ratificação das 34ª e 35ª Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
8.Ratificação das 29ª, 30ª e 31ª Alterações ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
9.Junta de Freguesia de Alcorochel – Piscinas – Consumo de Água – Comparticipação.
10.Ratificação de Despachos:
•Concurso Público para a Empreitada da Obra de “Reabilitação da E.M. 538 (Ligação da E. N. 349 à E. N. 349-3)”.
•Operações de Factoring.

DC – Departamento de Cultura

11.Pedido de Cedência da EB1 de Outeiro Grande.
12.Federação Portuguesa de Dança Desportiva – Proposta de Realização da Final da Taça de Portugal em Torres Novas.

DAU – Departamento de Administração Urbanística

13.Francisco Henrique Sousa Frade – Certidão de Localização – Outeiro Grande.
14.Enquadramento no art.º 10º do RPDM:
•Aida Maria Luciano Veríssimo – Pedrógão.
•José António Cabral Nunes Marques – Torres Novas
•Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo e Oeste – Riachos.
•José António pereira Massarrão – Árgea.
•Diamantino Vieira Pires – Zibreira.
15.Ilídio Simões Godinho – Reembolso de Valor Pago a Mais – Meia Via.
16.Maria do Pilar Pinto Tamagnini – Proposta de Classificação da Casa de Vargos.
17.Fernando José Costa Calado – Alteração ao Alvará de Loteamento 3/95 – Casal Sentista.
18.Amizobra – Construção Civil, Lda. – Alteração ao Alvará de Loteamento 11/01 – Casais Castelos.
19.Kaigam – Empreendimento Imobiliário, Lda. – Loteamento – Meia Via.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

20.Canil InterMunicipal – Adjudicação.
21.“Passeios em Riachos – 1.ª fase” – Trabalhos a Mais.
22.“Adaptação de Edifício para Jardim de Infância – Riachos” – Trabalhos a Mais.

Paços do Concelho de Torres Novas, 26 de Novembro de 2004

O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues