Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:
Gabinete da Presidência
1.Nomeação de Vereadores a Tempo Inteiro.
2.Periodicidade das Reuniões Camarárias.
3.Encargos Certos e Permanentes.
4.Vencimentos e Outros Abonos.
5.Empreitadas – Comissões de Abertura e Análise de Propostas.
6.Delegação de Competências.
7.Regulamento das Instalações Desportivas Municipais do Concelho de Torres Novas – Proposta de Alteração.
8.Rodoviária da Beira Interior – Pedido de Autorização para Local de Paragem.
DAF – Departamento Administrativo e Financeiro
9.Ratificação de Actos Praticados nos termos do n.º 2 do Art.º 3.º da Lei n.º 47/05, de 29/08:
-Alteração do Valor da Apólice 900709 (Multiriscos);
-Encargos Assumidos entre o dia 10/10 e 28/10;
-Ratificação das 41ª, 42ª e 44ª Alterações ao Orçamento;
-Ratificação das 23ª e 24ª Alterações ao Plano de Actividades Municipais;
-Ratificação da 28ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimento
10.Empréstimo Bancário para Financiamento da Participação Pública Nacional do Projecto: “Remodelação e Ampliação das Piscinas Municipais de Torres Novas” – Até ao montante de 1.419.049,60 euros – Minuta do Contrato.
11.Ratificação de Despachos:
-Estrutura de Apoio Técnico – Contratualização do P.O.R.L.V.T.
-Prestação de Serviços de Controlo Analítico das ETAR’s Municipais – Contestação.
-“Largo General Humberto Delgado – Torres Novas – Calçadas”.
12.Locação Financeira para Aquisição de Máquinas e Viaturas – Adjudicação.
13.“Concessão de Exploração do Bar do Teatro Virgínia – Recurso Hierárquico.
14.Aprovação das minutas dos contratos:
-“Adaptação de Edifício para Jardim de Infância de Riachos (2.º adicional)”
-“Remodelação do Cine-Teatro Virgínia (2.º adicional)”
DAU – Departamento de Administração Urbanística
15.António Luís Martins Ferreira – Certidão Direito Superfície – Lapas.
16.Luís Alberto Gonçalves Graça – Certidão Direito Superfície – Torres Novas.
17.António Borralho Teodósio Pereira – Certidão Direito Superfície – Torres Novas.
18.Manuel Cândido Correia – Libertação Total Garantia Bancária – Pedrógão.
19.José Batista dos Santos – Libertação Total Garantia Bancária – Torres Novas.
20.Cardilium, SA – Libertação Parcial Garantia Bancária – Nicho de Riachos.
21.José Marques Monteiro – Libertação Total Garantia Bancária – Lapas.
DC – Departamento de Cultura
22.Escola de Formação Desportiva – Patinagem Artística – Ratificação de Despacho.
DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
23.Ratificação de Despachos:
-“EN3 – Dos Negréus à Recta de Liteiros” – Plano de Segurança e Saúde.
-“Reservatório do Babalhau/Estação de Sobreelevação” – Plano de Segurança e Saúde.
-“Restauro do Castelo de Torres Novas” – Plano de Segurança e Saúde.
-“Reabilitação da EM 553-3 (Troço Pedrógão - Casais Martanes)” – Prorrogação do Prazo da Obra.
-“Canil Intermunicipal” – Prorrogação do Prazo da Obra.
-“ Zona Industrial de Riachos – Cova do Minhoto (1.ª fase)” – Prorrogação Graciosa do Prazo da Obra.
-“Rua do Cabeço do Azinho – Torres Novas” – Suspensão da Empreitada.
-“Projecto/Construção de Remodelação e Ampliação das Piscinas Municipais” – Prorrogação do Prazo da Obra.
24.“Recuperação da Casa da Lezíria – Torres Novas – 1.ª fase” – Audiência Prévia.
Paços do Concelho de Torres Novas, 29 de Outubro de 2005
O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues