Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Eventual Celebração de Protocolo com o Núcleo de Basquetebol de Alta Competição de Santarém.
2.Apresentação de Projecto e Eventual Celebração de Protocolo com a GCT – Sociedade Imobiliária, S.A.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

3.Ratificação da 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª, 34ª e 35ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
4.Ratificação da 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
5.Ratificação da 16ª, 17ª, 18ª e 19ª Alterações ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
6.Remodelação do Teatro Virgínia – Libertação de Garantias Bancárias – Ratificação de Despacho.
7.Barca Lunar – Expressões para o Pré-Escolar – Ratificação de Despacho.
8.Pedido de Pagamento de Dívida de Água em Prestações.
9.Ocupação de Espaço Público – Parque de Antenas/Entrónica.
10.Regulamento das Instalações Desportivas Municipais do Concelho de Torres Novas – Resultado do Inquérito Público.
11.Aprovação da Minuta da Escritura de Cedência em Direito de Superfície do Terreno para Construção da Sede do Corpo Nacional de Escutas (CNE).
12.Ratificação de Despachos:
-“Beneficiação e Espaços Públicos na Zona da Arrábida”
-“Pavimentação de Arruamentos em Meia Via – 1.ª fase”
-“Beneficiação da Estrada da Sapeira – Meia Via/Torres Novas”
-“EN3 – Troço entre a A23 e a EN349”
-“Pequenos Trabalhos de Manutenção no Pavilhão Municipal”
-“Arrendamento dos Espaços destinados à Restauração no Palácio dos Desportos” (2 despachos)

DAU – Departamento de Administração Urbanística

13.Jorge Mendes Costa – Enquadramento no Art.º 10.º do RPDM – Torres Novas.
14.Fernando Conceição Vinagre - Enquadramento no Art.º 10.º do RPDM – Meia Via (2 processos).
15.Joaquim Ferreira Silva - Enquadramento no Art.º 10.º do RPDM – Riachos.
16.Miguel Joaquim O. Jorge Castelo Branco – Enquadramento na NIP2 – Torres Novas.
17.Maria Elisabete Lopes Silva Monteiro – Despensa de Execução da 3.ª Casa de Banho – Torres Novas.
18.José António Magalhães F. Rodrigues – Pedido de Ressarcimento de Dinheiro Pago a Mais – Valhelhas.
19.Maria Idalina Ferreira Louro – Revogação da Deliberação de 13/01/2004 – Vale da Dana.
20.João Machado Cordeiro – Aprovação do previsto no Art.º 106.º - Torres Novas.
21.Armando Manuel Silva Dias Maia – Nome de Rua e N.º de Polícia – Torres Novas.
22.Mário Silva Policarpo – Reclamação – Alqueidão.
23.Maria Ester Conde Ribeiro Oliveira – RECRIA – Torres Novas.
24.Maria Rita Nunes – Recuperação de Fachadas – Zibreira.
25.Construtora Riachense, Lda. – Aprovação do previsto no Art. 106.º - Riachos.
26.António José Coelho Alves – Reclamação – Torres Novas.
27.Junta de Freguesia de Pedrógão – Reclamação – Alqueidão.
28.José Pereira Marques – Recepção Definitiva das Infra-estruturas Eléctricas – Torres Novas.
29.Jorge Marques Oliveira – Renovação do Alvará de Loteamento 5/90.
30.LATITUDE – Alteração do Alvará de Loteamento 5/99.
31.Espaços Verdes – Depósitos de Água – Tufeiras.
32.Parque Infantil – Ribeira Branca.
33.Pavilhão de Judo – Sópovo – Riachos.
34.Manuel Saraiva, SA, Lote 27 – Ribavinhos.
35.Maria Emília Canais – Recuperação de Fachadas – Torres Novas.
36.Remodelação do Teatro Virgínia – Trabalhos a Mais/Ratificação de Despacho.

DC – Departamento de Cultura

37.Pedido de Patrocínio para Exposição de Escultura.
38.Sociedade Portuguesa de Autores – Nova Versão do Protocolo já Aprovado pela Câmara.
39.Concurso para a Colocação de Publicidade no Placar Electrónico do Palácio dos Desportos.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

40.“EN3 – Troço entre a A23 e a EN 349” – Adjudicação da Obra.
41.“Rua de S. José e Rua de S. Silvestre – Riachos” – Plano de Segurança e Saúde/Ratificação de Despacho.
42.“Biblioteca Municipal de Torres Novas – Estabilização de Muro de Suporte da Rua Trás os Muros”
43.Escola Manuel de Figueiredo – Execução de Trabalhos Diversos.
44.Pavimentação da Zona do Mercado de Levante/Envolvência da NERSANT.

Paços do Concelho de Torres Novas, 2 de Setembro de 2005

O Presidente da Câmara

António Manuel Oliveira Rodrigues