Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Eventual Celebração de Protocolo com a GCT – Sociedade Imobiliária, S.A.
2.Eventual Celebração de Protocolo com a REFER para Construção da Passagem Superior da Linha do Norte.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

3.Ratificação da 36ª Alteração ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
4.Ratificação da 25ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
5.Ratificação da 20ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
6.EcoEdifica, S.A. – Regularização de Dívida.
7.Ocupação de Espaço Público – Parque de Antenas/Entrónica.
8.Ratificação de Despachos:
-“Arrendamento do Snack-Bar das Piscinas Municipais”
-“Estrada de Videla a Almonda”

DAU – Departamento de Administração Urbanística

9.Manuel Saraiva, SA, Lote 27 – Ribavinhos.

DC – Departamento de Cultura

10.Pedido de Patrocínio para Exposição de Escultura.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

11.Reabilitação da EM 553-3 (Troço Pedrógão/Casais Martanes) – Plano de Trabalhos e Cronograma Financeiro.
12.Adaptação de Edifício para Jardim de Infância – Riachos – Prorrogação do Prazo da Obra.
13.Teatro Maria Noémia – Meia Via – Erros e Omissões.
14.Teatro Maria Noémia – Meia Via – Plano de Trabalhos, Cronograma Financeiro e Plano de Pagamentos.

Paços do Concelho de Torres Novas, 8 de Setembro de 2005

O Presidente da Câmara

António Manuel Oliveira Rodrigues