Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Acta da Reunião Anterior.
2.Eventual Atribuição de Galardão Honorífico.
3.Café-Concerto do Teatro Virgínia – Eventuais Ajustamentos no Mobiliário e Equipamento.
4.Teatro Virgínia, E. M. (Empresa Municipal) – Estatutos e Estudos Técnicos.
5.Delegação de Competências/Autorização de Despesas até ao Montante de 25 Euros – Ratificação de Despacho.
6.ACIS – Apresentação de proposta para animação de ruas na quadra natalícia.
7.Concerto Coral Sinfónico – Carmina Burana.
8.Desafectação de uma parcela de terreno na Quinta de Entre Águas.
9.Desafectação de uma parcela de terreno junto ao jardim Maria Lamas.
10.Pedido de pensão por mérito excepcional em defesa da liberdade e da democracia - António Rodrigues Canelas.
11.Concurso Público para prestação de serviços de transporte em automóveis pesados de passageiros – Transportes Urbanos.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

12.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
13.Ratificação da 49ª Alteração ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
14.Ratificação da 33ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
15.Ratificação da 28ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
16.João Salvador, Lda. – Operação de Factoring.
17.Actualização do classificador documental.
18.Factoring Espaço Mecânico – Ratificação.
19.Direito de preferência / IMT - reclamação de Adelaide Dias Soares Branco e Francisco da Florência Branco.

DAU – Departamento de Administração Urbanística

20.Eduardo Alberto Godinho Calado- Construção de Muro de Vedação e Barracão – Marruas.
21.    Francisco & Leonel – Construções, Lda. – Construção de Bloco Habitacional/Comercial – Chãs/Torres Novas.
22.Manuel Carlos Seara Carvalhinha A. Costa – Loteamento – Quinta das Ferrarias.
23.Cristina Maria Lopes da Luz – Loteamento – Riachos.
24.Construções Fernandes & Ferreira, Lda. – Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2003 – Torres Novas.
25.Maria José Rechestre Ferreira – Certidão de Direito de Superfície – Torres Novas.
26.Maria Manuela Ferreira L. C. P. Paiva – Permuta de Terrenos – Torres Novas.
27.Bruno Ricardo Ferreira Salgueiro Jorge – Recuperação de Fachadas – Lapas.
28.Joaquim António Calado – Recuperação de Fachadas – Parceiros da Igreja.
29.Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos – Isenção de Taxas/Ocupação da Via Pública – Torres Novas.
30.Jorge Marques Oliveira – Renovação do Alvará n.º 5/90 – Quinta da Silvã – Torres Novas.

DC – Departamento de Cultura

31.Serviço de Catering para as escolas.
32.Rede Escolar.
33.Generalização do ensino de inglês – contrato programa DREL.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

34.“Beneficiação da EM 557 de Pedrógão ao Limite do Concelho de Alcanena” – Trabalhos Não Previstos.
35.Prorrogação de prazo– Jardim de Infância de Riachos.

Paços do Concelho de Torres Novas, 9 de Dezembro de 2005

O Presidente da Câmara

António Manuel Oliveira Rodrigues