Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Acta da Reunião Anterior.
2.Turnos de Serviço das Farmácias para 2006.
3.Jardim Infantil de Riachos – Subsídio para Novo Equipamento Social.
4.Protocolo com Ministério da Justiça/Direcção-Geral dos Serviços Prisionais – Reintegração Social de Reclusos.
5.Contrato de Manutenção dos Elevadores das Piscinas Municipais.
6.Contrato de Manutenção dos Elevadores do Teatro Virgínia.
7.Cartão Municipal do Idoso – Residência Permanente/Comprovativos.
8.Desafectação de Parcelas de Terreno:
-Quinta de Entre Águas
-Junto ao Jardim Maria Lamas

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

9.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
10.Ratificação da 45ª Alteração ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
11.Ratificação da 30ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
12.Ratificação da 25ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
13.Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
14.Lena Construções, S.A. – Operação de Factoring.
15.TVE – Montagens Eléctricas do Vale do Tejo, Lda – Operação de Factoring.
16.Expropriação/Obra “Rua das Barrocas – Carvalhal da Aroeira” – Proposta para Resolução Amigável.
17.ACIS – Animação dos Mercados Temáticos.
18.Pagamento de Cânones Superficiários:
-Zigurate – Associação Cultural e Recreativa de Adofreire
-Centro de Bem Estar Social da Zona Alta
-Associação de Melhoramentos do Almonda
-Associação Recreativa e Cultural de Vale da Serra
-Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos

DAU – Departamento de Administração Urbanística

19.Corina Andreia S. T. Oliveira Frade – Enquadramento no art. 10º do RPDM – Pedrógão.
20.Alberto José Santos Vilas – Alteração ao Alvará de Loteamento 10/97 – Marruas.
21.Virgínia M. André Cristóvão Correia – Recuperação de Fachadas – Torres Novas.
22.Maria João dos Santos – Reclamação – Torres Novas.
23.Metalóleo – Inst. Metálicas, Lda. – Construção de Muro de Vedação – Assentis.
24.Maria Helena Barrela Silva Gomes – Alteração ao Alvará de Loteamento 155/80 – Torres Novas.
25.Júlia Mendes Antunes Amorim – Instalação de Taberna/Casa de Pasto – Torres Novas.
26.Carlos Manuel Marques Esteves – Remodelação de Edifício – Torres Novas.
27.Luís Jesus Santos – Recuperação de Fachadas – Parceiros da Igreja.
28.João Luís Rodrigues Bicho – Recepção Definitiva das Infraestruturas – Torres Novas.
29.Vítor Manuel Gonçalves Silva – Alteração ao Alvará de Loteamento 6/01 – Riachos.
30.Jorge Marques Oliveira – Renovação do Alvará de Loteamento 5/90 – Torres Novas.
31.António Manuel Santos Coelho e Outro – Enquadramento no art. 10º do RPDM – Brogueira.
32.Maria Emília Oliveira Rosa Gonçalves – Enquadramento no art. 10º do RPDM – Nicho de Rodrigos.
33.Wayne Robert Abercomby – Acesso à Habitação – Vila do Paço.
34.“Remodelação do Cine-Teatro Virgínia” – Relatórios de Trabalhos a Mais.
35.Plano de Estrutura da Envolvente e Vale do Almonda.
36.Fernando Alves Santos/José C. Rosa – Recuperação de Fachadas – Torres Novas.
37.Maria Rita Nunes – Recuperação de Fachadas – Zibreira.
38.Maria Jesuína Brás – Recuperação de Fachadas – Zibreira.
39.Junta de Freguesia de Olaia – Reclamação – Barroca.
40.Junta de Freguesia de Olaia – Casa Degradada em Lamarosa.
41.Joaquim Bernardino da Graça – Enquadramento no art. 106º e seguintes do RJUE – Riachos.
42.Latitude – Imob. Urb. Contr. Lda – Aprovação da Minuta de Acordo – Torres Novas.
43.Maria do Céu Pereira Catarino Jorge Saraiva – Reclamação – Outeiro Pequeno.
44.Candidatura ao PIC-TUR – Declaração de Utilidade Pública.

DC – Departamento de Cultura

45.Centro de Bem Estar Social da Zona Alta – Cedência de Equipamentos.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

46.Alteração ao Trânsito no Bairro do Nicho.
47.“Beneficiação da Estrada da Sapeira – Meia Via” – Plano de Segurança e Saúde.
48.Teatro Maria Noémia - Meia Via – Execução de Trabalhos a Mais
49.RESIN/Recolha de Resíduos – Aplicação de Sanção Pecuniária.

Paços do Concelho de Torres Novas, 11 de Novembro de 2005

O Presidente da Câmara

António Manuel Oliveira Rodrigues