Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:
Gabinete da Presidência
1.Acta da Reunião Anterior.
2.Processo Inquérito nº1/2005.
3.Centro Recreativo e Musical de Outeiro Grande – Pedido de Subsídio para aquisição de instrumentos.
4.Junta de Freguesia de Assentis - Subsídio para o Lar de Assentis.
5.Eventual atribuição de subsídio para recuperação da casa do povo de Olaia.
6.Fábrica da Igreja de Nª Srª do Ó de Olaia – Pedido de Subsídio.
7.Grupo Recreativo Soudoense – Pedido de Subsídio.
8.Motoclube de Torres Novas – Jardim das Rosas - utilização de tasquinha.
9.Nersant – “II Festival do Arroz Doce e Doçaria Regional” – pedido de apoio.
10.TRAM-Amizade 2005.
11.Definição de Critérios para atribuição de subsídios a obras de índole social.
12.Protocolo com Centro Recreativo e Cultural de Santo António de Assentis.
13.Proposta de Protocolo com a “Dia-Portugal-Supermercados, SA”.
14.Eventual Aquisição de Terrenos – Obras Municipais.
15.Proposta Regulamento para o Sistema de Transportes Urbanos Torrejanos.
16.Operação de Factoring-Manuel Rodrigues Gouveia, SA.
DAF – Departamento Administrativo e Financeiro
17.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
18.Derrama
19.Imposto Municipal sobre Imóveis - taxa a aplicar no próximo ano.
20.Fornecimento e assentamento no Teatro Virgínia em Torres Novas de 603 cadeiras de três tipos para a sala de espectáculos – relatório do júri – análise de propostas.
21.Abertura de Concurso Público para Locação Financeira para aquisição de Máquinas e Viaturas.
22.Terrados do Mercado de Levante – Pedidos de Pagamento em Prestações (30 Processos).
23.Pedido de Pagamento de Dívida de Água em Prestações – Anabela de Matos Acates.
24.Isenção de Taxa referente a reclamo luminosos – Escrinova-Mobiliário e Equipamentos de Escritório, Lda.
25.Manuel Saraiva, SA – Transmissão do Lote 27 da Zona Industrial de Torres Novas – Ribavinhos.
26.Artur José F. Pessoa Amorim – Reclamação – Acidente em Lapas.
27.Raul Manuel Clara Pinto – Expropriação – levantamento de depósito bancário.
28.Museu Agrícola de Riachos – Reparação de cobertura – Ratificação de Despacho.
29.Aprovação do Manual de Segurança em Estaleiros de Construção.
30.Empréstimo – Remodelação e Ampliação das Piscinas Municipais de Torres Novas – relatório.
DAU – Departamento de Administração Urbanística
31.Projecto Mercado do Peixe.
32.Proal-Proj. e Const. Almonda, Lda - Alteração ao Alvará Loteamento 4/90-Torres Novas.
33.Vítor Neto Pereira - Enquadramento na NIP2 – Vale da Serra.
34.Raul Augusto Marques Roque - Enquadramento na NIP2 – Parceiros de Igreja.
35.José Carlos Gaspar dos Santos - Enquadramento na NIP 2 – Pintainhos/Torres Novas.
36.Maria Preciosa P. Tarouca Barrocas - Enquadramento na NIP 2 – Barroca.
37.Eduarda Maria Gonçalves Loução - Enquadramento na NIP 2 – Torres Novas.
38.NERSANT-Colocação de Pendões e Tarjas.
39.José Pereira Marques - Libertação de garantia bancária – Torres Novas.
40.Maria dos Anjos Manha – Recuperação de Fachadas – Liteiros.
41.José Neto – Recuperação da Fachadas – Liteiros.
42.Carlos Manuel Figueiredo - Recuperação de Fachadas – Torres Novas.
43.Hélder Duque Alves - Recuperação de Fachadas – Lapas.
44.Loteamento junto ao cemitério da Brogueira.
45.Jerónimo Antunes Soldado - Candidatura ao PREV – Lapas.
46.Lg. General Humberto Delgado (Lot.Rossio) - Desafectação do Domínio Público.
47.Pedido de localização de estabelecimento de comércio a retalho “Feira Nova”.
48.Alteração de Propriedade Horizontal - Centro de Camionagem.
49.Viabilidade de localização de RETAIL Parque – Quinta das Ferrarias-Torres Novas
DC – Departamento de Cultura
50.Patrocínio a exposição de escultura - José Coelho.
51.Doação ao museu (família de Gustavo Pinto Lopes)-Informação.
52.Escola de Formação Desportiva.
DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
53.Projecto/Construção do Palácio dos Desportos de Torres Novas-Prorrogação de Prazo.
54.Arranjos na Quinta da Silvã – colocação de sinal.
55.Adaptação de Edifício para o Jardim de Infância de Riachos Erros e Omissões e Trabalhos a Mais.
56.Beneficiação da E.M. 557 de Pedrógão ao limite do concelho de Alcanena – Plano de Segurança e Saúde.
57.Teatro Maria Noémia – Meia Via – Plano de Segurança e Saúde.
58.Drenagem Pluvial dos Átrios da Escola Primária nº1 – Torres Novas – Plano de Segurança e Saúde.
59.Reabilitação da E.M.553-3 (troço Pedrógão – Casais Martanes) – Plano de Segurança e Saúde.
Paços do Concelho de Torres Novas, 22 de Julho de 2005
O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues