Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:
Gabinete da Presidência
1.Acta da Reunião Anterior.
2.Eventual Atribuição de Galardão Honorífico.
3.Alteração ao Número de Sessões do Espectáculo “Fada Oriana” – Ratificação de Despacho.
4.Alteração da Previsão Orçamental para a Programação do Teatro Virgínia (Outubro a Dezembro de 2005).
5.II Festival de Xadrez de Torres Novas – Pedido de Apoio.
6.Café-Concerto do Teatro Virgínia – Eventuais Ajustamentos no Mobiliário e Equipamento.
7.Normas de Funcionamento do Conselho Municipal de Turismo – Vigência.
8.CRIT – Projecto para Acordo de Cooperação para ATL e Centro Comunitário.
9.Pedido de Pensão por Méritos Excepcionais em Defesa da Liberdade e da Democracia.
DAF – Departamento Administrativo e Financeiro
10.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
11.Ratificação da 46ª Alteração ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
12.Ratificação da 31ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
13.Ratificação da 26ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
14.Nogueira & Matias, Lda. – Operação de Factoring – Ratificação de Despacho.
15.Abertura de Conta Bancária – Programas de Estágios Profissionais – Ratificação de Despacho.
16.Expropriação/Obra – “Ligação da Rotunda de Santo António à Avenida Andrade Corvo” – Acórdão Arbitral.
17.Caducidade de Licença de Táxi – Substituição de Viatura.
18.Direito de Preferência/IMT – Reclamação de Adelaide Dias Soares Branco e Francisco da Florência Branco.
19.“Fornecimento de Refeições a Frio para o Ano Lectivo de 2005/2006” – Relatório de Análise de Propostas e Eventual Integração de Novo Elemento no Júri.
DAU – Departamento de Administração Urbanística
20.Joaquim António Calado – Recuperação de Fachadas – Parceiros da Igreja.
21.Fernando Trindade Santos – Libertação de Garantia Bancária – Riachos.
22.José Pereira Marques – Alteração Área Bruta 3% (art. 27º do RJUE) – Torres Novas.
23.Espaços Verdes – Parque de Merendas e Fontanário – Marruas.
24.Espaços Verdes – Bairro Sópovo – Torres Novas.
25.Latitude – Informação Prévia de Loteamento – Torres Novas.
26.Luís Manuel Maria Roque Mendes – Colocação de Roulotte – Zona Industrial de Torres Novas.
27.Ricardo & Sandra, Lda. – Instalação de Contentor – Zona Industrial de Torres Novas.
28.Alvará de Loteamento 5/90 – Auto de Recepção Provisório Parcial – Quinta da Silvã.
29.Manuel Carlos S. Carvalhinha A. Costa – Loteamento – Torres Novas.
DC – Departamento de Cultura
30.1.ª Feira do Livro de Torres Novas – Pedido de Patrocínio.
31.Fornecimento de Refeições para o Ano Lectivo de 2005/2006 – Escola E.B. 2, 3 António Chora Barroso – Ajuste Directo.
32.Subsídios Anuais aos Clubes Desportivos do Concelho – Época Desportiva 2005/2006.
DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
33.“Estrada Videla/Almonda” – Adjudicação da Empreitada.
34.“Pavimentação da Zona do Mercado Grossista/Envolvência da Nersant” – Trabalhos a Mais.
Paços do Concelho de Torres Novas, 25 de Novembro de 2005
O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues