Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Acta da Reunião Anterior.
2.Transferência dos Operadores do Mercado de Levante – Ratificação de Despacho.
3.Serviço de Pediatria do Hospital Rainha Santa Isabel/Pedido de Ofertas para o Dia Mundial da Criança – Ratificação de Despacho.
4.Canil Intermunicipal – Aprovação da Minuta do Protocolo.
5.Junta de Freguesia do Paço – Proposta para Atribuição de Nomes de Ruas.
6.Junta de Freguesia de S. Pedro – Aquisição de Terreno para Ampliação do Cemitério de Carvalhal da Aroeira.
7.Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos – Pedido de Subsídio.
8.Construção de Lar de Idosos em Assentis – Pedido de Subsídio.
9.Geminação T.Novas-Ribeira Grande/Intercâmbio Escolar – Pedido de Comparticipação.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

10. Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
11.Ratificação das 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
12.Ratificação das 10ª e 11ª Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
13.Ratificação das 7ª e 8ª Alterações ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
14.António Emílio Gomes & Filhos, L.da/Proposta de Contrato de Factoring – Ratificação de Despacho.
15.Nogueira & Matias, L.da – Proposta de Contrato de Factoring.
16.Aprovação da Minuta do Contrato:
•“Rua de S. José e Rua de S. Silvestre - Riachos”

DAU – Departamento de Administração Urbanística

17.Francisco José Silva Pereira – Colocação de Placa de Estacionamento – Riachos.
18.Enquadramento no Art.º 10.º do RPDM:
•João Alves Silva – Torres Novas.
•Maria Amélia Anjos Batista Policarpo – Pedrógão.
•EIAL, L.da – Torres Novas.
19.Recuperação de Fachadas:
•Maria Isabel Vassalo Cabral – Torres Novas.
•Alcides Baicó Lopes Neto – Árgea.
•Luís Filipe Silva Antunes – Árgea.
20.Ecranvia, Lda. – Publicidade – Torres Novas.
21.Ricardo & Sandra, Lda. – Viabilidade de Instalação de Contentor – Torres Novas.
22.Eventual Cedência de Terreno à Opel – Torres Novas.
23.Protocolo com a Sociedade Comercial Joaquim Augusto Carreira, António Rodrigues de Matos e Mulher e Sociedade Comercial Edicris – Imobiliária, L.da.

DC – Departamento de Cultura

24.Festas do Almonda’2005 – Prova de Freestyle em Motociclismo.
25.Festas do Almonda’2005 – II Grande Prémio em Atletismo/Corrida do Almonda.
26.Festas do Almonda’2005 – Preços dos Bilhetes para Espectáculos.
27.Final Four do Campeonato Nacional de Juniores Femininos em Basquetebol – Pedido de Apoio.
28.EB 2, 3 Manuel de Figueiredo – Pedido de Subsídio para Obras de Beneficiação.
29.Regulamento das Tasquinhas das Festas do Almonda’2005.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

30.Taberna do Aspirante/Biblioteca, Ludoteca, Anfiteatro – Pedido de Subsídio para Obras de Manutenção.
31.Alteração da Área de Implantação do Canil Intermunicipal.
32.“Rua do Cabeço do Azinho – Torres Novas” – Suspensão da Empreitada.
33.“Ruas do Carreiro da Fonte, Valverde e Ladeira da Enfermaria Militar” – Suspensão da Empreitada.

Paços do Concelho de Torres Novas, 27 de Maio de 2005

O Presidente da Câmara

António Manuel Oliveira Rodrigues