Contrato-programa - teatro virgínia
Aprovado o contrato-programa a celebrar entre o município e a empresa municipal do Teatro Virgínia e a minuta da escritura de constituição do “Teatro Municipal de Torres Novas, E.M.”
Pedido de subsídio: cooperativa editora e de promoção cultural - O Riachense
Aprovada a atribuição de um subsídio de 2.500,00 euros à Cooperativa Editora de Promoção Cultural O Riachense para apoio à homenagem que aquela instituição pretende fazer a Manuel Simões Serôdio por ocasião dos 150 anos de nascimento. A homenagem consistirá na edição de uma revista e na concepção de uma escultura (um medalhão com o busto) e será incluída nas comemorações das Memórias da História deste ano.
Execução do projecto de cinco centros educativos
Aprovada a abertura de concurso para “Elaboração dos Projectos de Execução de Cinco Centros Educativos a construir no Concelho de Torres Novas”.
Alteração do tarifário dos T. U. T.
Aprovada a seguinte actualização do tarifário dos Transportes Urbanos Torrejanos, a partir de 1 de Outubro de 2006:
| Tipo de passe |
Valor (€) |
| Passe Normal |
25,00 |
| Passe Estudante/Idoso |
12,50
|
| Caderno de 10 bilhetes |
0,93/bilhete |
| Bilhete Simples |
1,25 |
| Bilhete Idoso |
1,00 |
Imposto municipal sobre imóveis
Aprovados os valores a cobrar em 2007 a título de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI):
| Tipo de imóvel |
% |
| Prédios Rústicos |
0,8 |
| Prédios Urbanos |
0,8 |
| Prédios Urbanos avaliados nos termos do CIMI |
0,5 |
Taxa municipal de direitos de passagem
Aprovado o valor percentual de 0,25% a aplicar em 2007 a título de taxa municipal de direitos de passagem.
Derrama
Aprovado o valor percentual de 10% a cobrar em 2007 a título de Derrama.
Remodelação da Praça 5 de Outubro
Aprovado o projecto de “Remodelação da Praça 5 de Outubro” com vista à valorização do espaço urbano deste local importante do centro da cidade, reforçando as suas características originais para o devolver ao uso predominante de peões. Prevê-se a retirada dos automóveis e a criação de novos locais de comércio no lado norte.
Reconstrução da Torre Albarrã do castelo
Aprovado o projecto para reconstrução de uma torre albarrã pretensamente localizada numa zona do castelo agora em ruínas.
Arranjos exteriores do castelo de Torres Novas
Aprovado o projecto de “Arranjos Exteriores da Zona Envolvente do Castelo de Torres Novas” que visa requalificar e revitalizar aquela zona histórica, englobando a criação de um percurso pedonal onde seja possível percorrer todo o castelo ao longo das suas muralhas e zonas de recreio e estadia.
Protocolo com o centro de bem-estar social da zona alta
Aprovado o protocolo a celebrar com o Agrupamento de Escolas Gil Paes e o Centro de Bem Estar Social da Zona Alta para disponibilização de salas para funcionamento de turmas do 1.º CEB e fornecimento de refeições a alunos da Escola do 1.º CEB de Santa Maria.
Fornecimento de refeições aos jardins-infância e escolas do 1.º CEB - ano lectivo de 2006/2007
Aprovada a adjudicação do “Fornecimento de Refeições aos Jardins-de-Infância e Escolas do 1.º CEB do Concelho de Torres Novas para o Ano Lectivo de 2006/2007” à firma Eurest Portugal, Lda., pelo valor de 358.435,00 euros.
Protocolo do concurso "Engenho & arte"
Aprovado o protocolo a estabelecer com a holding Construtora do Lena, SGPS, S.A., no âmbito do concurso “Engenho & Arte”, que visa premiar artistas plásticos naturais dos municípios parceiros, notabilizando algumas obras de engenharia aí existentes. Para tal, são seleccionadas obras originais de arte plástica (pintura, gravura e desenho) baseadas em obras de engenharia realizadas neste município, cabendo à autarquia a divulgação do concurso.