Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Acta da Reunião Anterior.
2.Geminação Torres Novas/Ribeira Grande – Correcção de Deliberação.
3.Junta de Freguesia de Chancelaria – Pintura da Escola do 1.º CEB e Jardim-de-Infância de Rexaldia.
4.Venda de Imóvel na Rua Comandante Ilharco, Lote 115 – 3.º Esq.
5.Cedência de Autocarro – Clube Desportivo de Torres Novas.
6. Proposta de Renda – Cálculo de Renda Apoiada.
7.Teatro Virgínia – Contratos/Parcerias com o Centro de Bem-Estar Social da Zona Alta e a Jortejo – Jornais, Rádio e Televisão, Lda.
8.Aditamento ao Contrato-Promessa de Compra e Venda do Convento do Carmo – Ratificação.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

9.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
10.Ratificação das 36ª, 37.ª, 38.ª, 39.ª, 40.ª e 41.ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
11.Ratificação das 28ª, 29.ª e 30.ª Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
12.Ratificação das 28ª, 29ª, 30ª e 31.ª Alterações ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
13.Paulo Jorge Lopes Martins – Licenciamento de Publicidade e/ou Ocupação da Via Pública – Anulação de Guias.
14.TVE, S.A. – Cedência de Créditos – Ratificação de Despacho.
15.Construções Cunha dos Anjos, Lda. – Cedência de Créditos – Ratificação de Despacho.
16.Marco Alexandre Pereira Moutinho – Pagamento de Dívida de Água em Prestações Mensais.
17.Licença para Exercício da Actividade de Táxi – Abertura de Concurso.
18.Resultado dos Inquéritos Públicos:
• Alteração ao Regulamento do Cemitério de Torres Novas
• Projecto de Regulamento da Alcaidaria
• Desafectação do Domínio Público Municipal de um Troço da Rua Dr. Francisco Guimarães de Oliveira, em Riachos
• Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo

DC – Departamento de Cultura

19. Orçamento para a Corrida de S. Silvestre’2006 - Ratificação de Despacho.
20. Transporte Especial – João Carlos Lopes Baptista.
21. Fornecimento de Refeições para o Ano Lectivo 2006/2007 – Aditamento de Estabelecimentos de Ensino.

DAU – Departamento de Administração Urbanística

22.Maria dos Anjos Marques Madrugo – Enquadramento no art. 10.º - Liteiros.
23.Sara Cristina Henriques Graça – Enquadramento no art. 10.º - Assentis.
24.Raul Gonçalves – Enquadramento no art. 10.º - Zibreira.
25.PROAL, Lda. – Licença Especial para Acabamentos – Torres Novas.
26.Ampliação da Creche do Centro de Bem-Estar Social da Zona Alta – Estudo Prévio.
27.Santos & Martins, Lda. – Projecto de Estrutura Amovível e Desmontável – Torres Novas.
28.André & Duarte – Construções, Lda. –Permuta de Encargos – Torres Novas.
29.João Nuno Trigo Coelho Freitas Coelho – Devolução de Verba – Gavata.
30.Manuel Eugénio Faria – Legalização de Edifício “Lar Casa do Sol” – Torres Novas.
31.Carlota Maria Matos Serrão Lopes – Certidão de Direito de Superfície – Riachos.
32.Canil/Gatil Intermunicipal de Torres Novas – Proposta de Regulamento.
33.Maria Jerónima Rochester Ferreira – Aplicabilidade dos Art. 107 e 108 do RJUE – Torres Novas.
34.EDICRIS – Imobiliária, Lda. – Rectificação de Áreas/Protocolo – Torres Novas.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

35.Sinalização de Trânsito na Freguesia de S. Pedro.
36.Reclamação de José Carlos Lopes Inês Gonçalves – Rua Arcebispo de Évora, 100 – Lamarosa.
37.Junta de Freguesia de Brogueira – Pedido de Subsídio para Obras no Posto Médico.
38.Abertura de Concursos:
• Arranjo da Envolvente do Castelo de Torres Novas
• Courts de Ténis
• Ampliação do Reservatório do Cerejal

Paços do Concelho de Torres Novas, 3 de Novembro de 2006

O Presidente da Câmara

António Manuel Oliveira Rodrigues