Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Eventual Alteração de Trânsito em Brogueira.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

2.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
3.Ratificação das 33ª e 34ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
4.Ratificação das 25ª e 26ª Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
5.Ratificação das 25ª e 26ª Alterações ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
6.Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação – Resultado do Inquérito Público.
7.Construções Cunha dos Anjos, Lda. – Cedência de Créditos – Ratificação de Despacho.
8.Tyco Integrated Systems, Lda. – Cedência de Créditos – Ratificação de Despacho.

DC – Departamento de Cultura

9.I Edição dos Jogos Florais de Torres Novas – Normas de Participação.
10.Alteração ao Protocolo com o Clube de Natação de Torres Novas – Aulas de Actividade Física e Desportiva.
11.Museu Municipal – Documentos Exigidos pela Rede Portuguesa de Museus no âmbito da Lei Quadro dos Museus Portugueses.

DAU – Departamento de Administração Urbanística

12.Galinha – Alfredo F. Galinha, Lda. – 2.ª Fase e Propriedade Horizontal – Torres Novas.
13.GCT – Sociedade Imobiliária, S.A. – Informação Prévia – Loteamento – Torres Novas.
14.Francisco do Rosário Mota – Enquadramento na NIP 2 – Vila do Paço.
15.Jardim-de-Infância de Riachos – Redução ou Isenção de Taxas – Riachos.
16.Espaços Verdes na Rua Comandante Ilharco – Torres Novas.
17.Propnery – Prop. e Equipamentos, S.A. – Loteamento/Protocolo – Torres Novas.
18.T.A. – Sociedade Imobiliária, S.A. – Redução ou Isenção de Taxas – Nicho de Riachos.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

19.“Ruas de S. José e S. Silvestre – Riachos” – Prorrogação da Empreitada.
20.“Beneficiação da EM 553-3 (Troço Pedrógão – Casais Martanes)” – Auto de Recepção Provisória.
21.“Projecto/Construção do Palácio dos Desportos de Torres Novas” – Auto de Recepção Provisória.
22.3.º Aditamento ao Protocolo com a Escola Prática de Engenharia – Ponte Militar sobre o Rio Almonda.
23.Hasta Pública para Atribuição dos Lugares de Terrado Vagos no Mercado de Levante.

Paços do Concelho de Torres Novas, 6 de Outubro de 2006

O Presidente da Câmara

António Manuel Oliveira Rodrigues