Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:
Gabinete da Presidência
1.Contrato Programa - Teatro Virgínia.
2.Homenagem a Manuel Simões Serôdio – 150 anos de nascimento.
3.Habitação Social – Actualização do valor de renda (Cálculo da Renda Apoiada) – Maria Henriqueta Caetano Ferreira Gonçalves.
4.Habitação Social – Actualização do valor de renda (Cálculo da Renda Apoiada) – Benvinda Marques de Almeida Ferreira.
5.Modelo de Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal de Torres Novas e a Federação de Ginástica de Portugal.
6.Minuta da escritura de cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno à ARPE.
7.Minuta da escritura de cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno ao CRIT.
8.Manuela Ferreira Alves – Prédio em Ruínas.
9.Bênção do Gado – Associação Cultural / Pedido de apoio financeiro.
10.Abertura de Concurso Público para a execução do Projecto de cinco Centros Educativos.
11.Eventual alteração do tarifário dos TUT.
DAF – Departamento Administrativo e Financeiro
12.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
13.Ratificação das 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª Alteração ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
14.Ratificação da 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
15.Ratificação da 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
16.Imposto Municipal sobre Imóveis.
17.Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
18.“Derrama” – Aplicação de Taxa.
19.1ª Volta ao Distrito de Santarém em Bicicleta/RTP 2006 – Alteração de deliberação.
20.Concurso limitado para adjudicação da empreitada da obra “Pavimentação da área envolvente do tanque de saltos/Piscinas Municipais” – Ratificação de Despacho.
21.Concurso limitado para adjudicação da empreitada da obra “Recarga de pavimentos betuminosos na cidade de Torres Novas” – Ratificação de Despacho.
22.Concurso limitado sem publicação de anúncio para a adjudicação da empreitada da obra “Pavilhão Gimnodesportivo de Riachos – Balneários 3 e 4 – 2ª Fase, Parte A” – Ratificação de Despacho.
23.Revisão da Tabela de Tarifas RSU’s – Contentores 1000L.
24.Constituição de Comissões Arbitrais Municipais (CAM)/NRAU – D.L.nº161/2006, de 8 de Agosto.
25.Celebração de um contrato de factoring entre o Banco BPI, SA-Sociedade Aberta e a Firma Cunha dos Anjos, Lda.- Ratificação de Despacho.
26.Contrato de factoring - Simrep/Sistemas Informáticos e Mobiliário de Escritório,Lda – Ratificação de Despacho.
DAU – Departamento de Administração Urbanística
27.Revisão do Plano de Ordenamento do PNSAC.
28.Contrato de Urbanização (Minuta) – Município de Torres Novas / Propnery.
29.Praça 5 de Outubro – Proposta de remodelação.
30.Helder Dias de Carvalho – Loteamento – Torres Novas.
31.Cardilium – Construção, SA – Loteamento – Torres Novas.
32.Olinda Rosa Antunes Mendes – Aditamento ao Alvará de Lot. 2/94 – Barroca.
33.José Mendes – Enquadramento na NIP 2 – Riachos.
34.Carlos Roso, Construções Unipessoal, Lda – Enquadramento no artº 10º - Alqueidão.
35.Sérgio David Silva Caseiro de Sousa – Legalização de Centro Hípico – Lapas.
36.Sónia Maria Ganhão Gameiro Ferreira – Enquadramento no artº 10º- Pedrógão.
37.Nuno Alexandre Santos Domingues – Enquadramento no artº 10º - Cardais.
38.Maria Manuela Ferreira L.C.Pinto Paiva – Torres Novas - Rectificação de deliberação.
39.Instituto Segurança Social – Cessação da utilização do Lar Casa do Sol – Torres Novas.
40.Maria de Lurdes Cardoso Paisana Santos Lopes – Loteamento – Lamarosa.
41.Castelo de Torres Novas - Reconstrução da Torre Albarrã.
42.Castelo de Torres Novas – Arranjos Exteriores.
43.Jardim das Rosas – Projecto de arranjos exteriores da área envolvente às Piscinas Municipais Fernando Cunha e Biblioteca.
DC – Departamento de Cultura
44.Protocolo de Cooperação (Município/Agrupamento Gil Paes/Centro Bem Estar Social Zona Alta).
45.Proposta de Protocolo de Cooperação – cedência de salas.
46.Relatório de análise de propostas do Concurso do Fornecimento de refeições às escolas do 1º CEB para o ano lectivo de 2006/2007.
47.Alcaidaria do Castelo – Utilização por entidades externas.
48.Protocolo do Concurso “Engenho & Arte”.
49.Classificação da estrada romana do Bom Amor.
DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
50.“Pavimentação EN 3 – Troço entre a A23 e a EN 349” – Plano de Segurança e Saúde – Ratificação de Despacho.
51.Ruas do Carreiro da Fonte /Valverde e Ladeira da Enfermaria Militar – Recepção Provisória.
52.Beneficiação do CM 1179 (Variante de Riachos) – Recepção Provisória.
53.Variante à EN 243 / Variante de Riachos – Recepção Provisória Parcial.
54.Eventual cedência a terceiros das lojas nºs 5, 12, 13 do Mercado Municipal.
Paços do Concelho de Torres Novas, 8 de Setembro de 2006
O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues