Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Acta da Reunião Anterior.
2.Ângela Teresa Lourenço Guido – Casal da Fonte Longa/Olaia – Eventual Apoio para Instalação de Energia Eléctrica.
3.Eventual Alteração ao Regulamento de Utilização do Sistema dos Transportes Urbanos Torrejanos.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

4.Ratificação das 42.ª e 43.ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
5.Ratificação da 31.ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
6.Ratificação da 32.ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
7.Construções Cunha dos Anjos, Lda. – Cedência de Créditos.
8.Maria Isabel Piedade Girão/Silvino José Correia Moita – Facturação de Água – Eventual Anulação de Dívida.
9.Vítor Inácio Alves – Reclamação de Facturação de Água.
10.Avaliação de Imóvel na Rua Dr. Vicente Sousa Vinagre, n.º 12.
11.Concurso Público de Projecto de Execução de Cinco Centros Educativos no Concelho de Torres Novas/Esclarecimentos – Ratificação de Despacho.
12.Eventual Celebração de Contrato de Factoring com a Comunidade Urbana do Médio Tejo.

DC – Departamento de Cultura

13.Memórias da História’2006/1.ª Prova de Santo Huberto – Eventual atribuição de Subsídio ao Clube de Caça de Pedrógão.
14.Utilização da EB1 de Almonda.

DAU – Departamento de Administração Urbanística

15.Junta de Freguesia de Alcorochel – Aterro – Alcorochel.
16.Rogério da Costa /Nieto e Fernandez – Ocupação da Via Pública – Torres Novas.
17.J.J. Coelho Jorge – Proj. Imobil. Lda. – Informação Prévia de Loteamento – Torres Novas.
18.António Fátima Metelo Moreira – Aplicabilidade do previsto na NIP2 – Casais Martanes.
19.Luís Manuel Maria Roque Mendes – Colocação de Roulotte/Prorrogação do Prazo – Torres Novas.
20.Alfredo Francisco Galinha, S.A. – Ampliação e Construção de Estabelecimentos – Torres Novas.
21.Jerónimo e Filhos, Lda. – Loteamento – Riachos.
22.Urbis Dominium, S.L. – Colocação de Dístico de Estacionamento Proibido – Torres Novas.
23.Propnery – Loteamento – Torres Novas.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

24.Reserva de Estacionamento para Viaturas da GNR – Rua das Amoreiras – Torres Novas.
25.“Beneficiação da EN 358, desde a EN 349-3 até à Lamarosa” – Suspensão dos Trabalhos.

Paços do Concelho de Torres Novas, 17 de Novembro de 2006

O Presidente da Câmara

António Manuel Oliveira Rodrigues