Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Proposta de Protocolo de Cooperação com o Atelier Gestos do Corpo.
2.Carlos Alberto Carreira do Carmo – Caso Social.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

3.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
4.Ratificação das 31ª e 32ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
5.Ratificação das 23ª e 24ª Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
6.Ratificação das 23ª e 24ª Alterações ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
7.Lusitânia, Lda. – Cedência de Créditos – Ratificação de Despacho.
8.Manuel Rodrigues Gouveia, S.A. – Contrato de Factoring.
9.Arrendamento dos Espaços de Restauração do Palácio dos Desportos.
10.Alteração ao Regulamento de Descarga de Águas Residuais Domésticas nas Redes de Colectores do Município de Torres Novas – Resultado de Inquérito Público (dois processos).
11.Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo – Resultado de Inquérito Público.
12.Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo – Resultado de Inquérito Público.

DAU – Departamento de Administração Urbanística

13.Minuta de Contrato de Urbanização com a Propnery.
14.Galinha – Alfredo F. Galinha, Lda. – 2.ª Fase e Propriedade Horizontal – Torres Novas.
15.Ulisses Narciso Rodrigues – Indústria Artesanal de Pintura para Construção Civil – Carvalhal da Aroeira.
16.José Rodrigues Oliveira, Lda. – Construção de Moradia, Anexos e Muro/Art.º 88º – Casais Castelos.
17.José Teodoro Aguiar Rodrigues – Enquadramento no Art.º 10º – Soudos.
18.Fábrica da Igreja Paroquial de Santiago – Enquadramento no Art.º 10º - Meia Via.
19.Carlos Manuel Sousa Vieira – Enquadramento no Art.º 10º – Torres Novas.
20.Cardilium, S. A. – Libertação de Garantia Bancária – Nicho de Riachos.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

21.“Beneficiação da EM 567 – Troço entre a EN 3 e Alcorochel” – Auto de Recepção Definitiva.
22.“Saneamento da Região de Torres Novas, Sistema de Saneamento de Torres Novas, EE3 Torres Novas e EE de Nicho de Riachos” - Auto de Recepção Definitiva.

Paços do Concelho de Torres Novas, 22 de Setembro de 2006

O Presidente da Câmara

António Manuel Oliveira Rodrigues