Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:
Gabinete da Presidência
1.Acta da Reunião Anterior.
2.Proposta de Regulamento para Novos Critérios de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo.
3.Proposta de Novos Critérios para Atribuição de Subsídios aos Clubes Desportivos.
4.Projecto de Regulamento de Auditoria Interna.
5.Celebração de Contrato-Programa com o Teatro Municipal de Torres Novas para Gestão do Teatro Virgínia.
6.75.º Aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos – Pedido de Comparticipação.
7.Equipamentos Electrónicos/Antena TV – Ribeirão e Chã de Pedras – Ribeira Grande/Cabo Verde.
8.Concessão e Exploração do Restaurante/Bar do Palácio dos Desportos – Eventual Anulação de Concurso.
9.Concessão e Exploração do Restaurante/Bar do Palácio dos Desportos – Abertura de Novo Concurso.
10.Leasing Imobiliário/Remodelação do Edifício do Convento do Carmo – Alteração à Minuta do Contrato.
11.Médio Tejo Digital – Aprovação de Proposta Gráfica dos Sites Autárquicos.
12.Eventual Apoio a Agregado Familiar Residente em Casal da Fonte Longa (Olaia).
13.Adesão ao Programa para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil (PETI) – Eventual Celebração de Protocolo com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
14.Celebração de Contrato-Programa com a Federação de Ginástica de Portugal para Apetrechamento do Ginásio Municipal e para Organização de Eventos Desportivos.
15.Escola Superior de Tecnologia de Tomar – Proposta de Protocolo para Estágio de Curso de Especialização Tecnológica (CET).
16.Sociedade Columbófila de Riachos/Oferta de Troféu – Ratificação de Despacho.
17.José António Silva Lopes – Celebração de Escritura de Cedência de Domínio Público.
18.Autorização para Lançamento de Fogo de Artifício – Delegação de Competências.
19.Loja n.º 12 do Mercado Municipal/Orquídeas e Ousadias, Lda. – Pedido de Cedência a Terceiros.
DAF – Departamento Administrativo e Financeiro
20.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
21.Ratificação da 24ª Alteração ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
22.Ratificação da 18ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
23.Concurso Público Internacional para a Prestação de Serviços de Transporte em Automóveis Pesados de Passageiros – Transportes Urbanos.
24.Concurso Público Internacional para Fornecimento de Refeições aos Jardins-de-Infância e Escolas do 1.º CEB para o ano lectivo de 2006/2007 – Recurso.
DC – Departamento de Cultura
25.Projecto de Actividades de Enriquecimento Curricular do 1.º Ciclo/Protocolo com os Agrupamentos de Escolas Gil Paes e Humberto Delgado.
DAU – Departamento de Administração Urbanística
26.Manuela M. Veríssimo Loureiro Magro – Demolição e Construção de Moradia – Pedrógão.
27.Carlos Alberto Carreira do Carmo – Construção de Moradia e Anexo – Pedrógão.
28.António Augusto Lopes Coelho – Colocação de Pilaretes – Riachos.
29.João Maria Domingues Ai – Construção de Moradia e Muro – Carrascal.
30.SRU – Entrega 1.ª fase.
31.Jerónimo e Filhos, Lda. – Loteamento – Riachos.
DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
32.Propostas (duas) de Alteração ao Regulamento de Descarga de Águas Residuais Domésticas.
33.Reclamação de José Carlos Lopes Inês Gonçalves – Rua Arcebispo de Évora – Lamarosa.
34. “Infraestruturas de Acesso ao Canil Intermunicipal” – Trabalhos a Mais.
35.“Rua de S. José e S. Silvestre – Riachos” – Prorrogação da Empreitada.
36.“Concepção/Construção do Palácio dos Desportos” – Auto de Recepção Provisória.
Paços do Concelho de Torres Novas, 25 de Julho de 2006
O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues