Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Acta da Reunião Anterior.
2.Comemorações do 75.º Aniversário dos Bombeiros Voluntários Torrejanos/Comissão de Acompanhamento – Nomeação de um Representante da Câmara.
3.Nomeação de um Representante da Câmara na GERIPARQUE.
4.Acordo de Colaboração com a Wall Street – Publicidade, Comunicação e Imagem.
5.Assinatura de Protocolos de Mecenato/Teatro Virgínia – Ratificação.
6.Teatro Virgínia – Criação de Empresa Municipal.
7.ACIS – Animação de Natal e Mercados Temáticos – Pedido de Apoio.
8.Necessidade Urgente de Intervenção Habitacional.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

9.Resumo do Movimento Diário de Valores de Tesouraria.
10.Ratificação da 2ª Alteração ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
11.Ratificação da 2ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
12.Ratificação das 2ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
13.Alteração ao Fundo de Maneio do Teatro Virgínia.
14.Hasta Pública – Cedência de Espaço Publicitário nos Autocarros (T.U.T.)
15.Regulamento de Publicidade e Ocupação da Via Pública – Proposta de Alteração.
16.Regulamento de Controlo Interno – Proposta de Alteração.
17.“Prestação de Serviços de Seguros” – Programa de Concurso e Caderno de Encargos.
18.Albino Gomes Gaspar – Dívida de Renda/Ponto de Situação.
19.Nogueira & Matias – Operação de Factoring – Ratificação de Despacho.
20.EcoEdifica – Operação de Factoring.
21.Pavia – Pavimentos e Vias, S.A – Cedência de Créditos.

DAU – Departamento de Administração Urbanística

22.Associação Caçadores Garça Real – Isenção Pagamento TMU’s e Taxas – Marruas.
23.Luís Manuel Pereira Gomes Duarte – Destaque de Parcela – Riachos.
24.José António Azevedo Lopes Nicolau – Enquadramento no art. 10º do RPDM – Torres Novas.
25.Construções Fernandes & Ferreira, Lda – Libertação Parcial de Garantia Bancária – Torres Novas.
26. Recuperação de Fachadas:
• Maria Amália Silva Pereira – Pé de Cão.
• Sebastião Caramelo – Assentis.
• Carlos Silva Sousa – Pena.
• Manuel Branco Oliveira – Liteiros.
• Florindo Manuel Neves Ventura – Soudos.
27.Pedro Manuel Correia Lopes – Alteração à Licença de Loteamento – Riachos.
28. Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.

DC – Departamento de Cultura

29.Parceria com a Associação Bandeira Azul para a Europa no âmbito do Programa Eco-Escolas.
30.Eventual Adesão à Associação Internacional das Cidades Educadoras.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

31.“Ruas de S. José e S. Silvestre – Riachos” – Prorrogação da Empreitada.
32.“Ruas de S. José e S. Silvestre – Riachos” – Suspensão da Empreitada.
33.“Projecto/Construção do Palácio dos Desportos” – Suspensão Parcial dos Trabalhos.
34.“Restauro do Castelo de Torres Novas” – Trabalhos a Mais.
35.“Projecto/Construção do Palácio dos Desportos” – Trabalhos a Mais.
36.“Reservatório do Babalhau/Estação de Sobreelevação” – Prorrogação do Prazo da Empreitada.
37.Mercado Municipal/Banca n.º PF 04 – Maria Celeste Jorge Barroca – Pedido de Cedência a Terceiros.
38.Mercado Municipal/Bancas nºs PF 15, PF 16 e PF 17 – Cedência a Terceiros.
39.Reclamação do Custo de um Ramal de Água em Parceiros de S. João.

Paços do Concelho de Torres Novas, 27 de Janeiro de 2006

O Presidente da Câmara

António Manuel Oliveira Rodrigues