Participação variável no IRS a receber em 2009

O executivo aprovou a taxa de IRS, para 2009, a reverter para o município de Torres Novas, no valor de 4%. De acordo com a Lei das Finanças Locais os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável até 5 por cento no IRS nos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respectiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano imediatamente anterior, calculada sobre a respectiva colecta líquida das deduções. Mas, de forma a incentivar novos residentes no concelho, o executivo fixou a taxa em 4 por cento.

Diocese de Santarém – Cedência de Transporte para o Choral Phydellius

Aprovada a cedência do autocarro à Diocese de Santarém para transporte dos elementos do Choral Phydellius de Torres Novas, que irão participar no dia 8 de Dezembro, no Concerto à Padroeira da Diocese, na Igreja Catedral, em Santarém.

CRIT – Pedido de cedência de tasquinha

Aprovada a cedência de uma tasquinha grande ao CRIT – Centro de Reabilitação e Integração Torrejano, para o próximo dia 13 de Dezembro.

Obras de Conservação, Restauro e Pintura na Capela da Senhora de Sant’Anna/Estágios Curriculares na Casa dos Vargos

O executivo aprovou o apoio na montagem de andaimes e o acompanhamento de um técnico na Câmara, para a realização de estágios curriculares no ano lectivo 2007/2008 no âmbito da Licenciatura de Conservação e Restauro do Departamento de Arte, Conservação e Restauro do Instituto Politécnico de Tomar. Os trabalhos consistem em intervenções de conservação e restauro na fachada e pintura mural do sub-coro da capela da Senhora Sant’Anna, em Vargos. A Capela da Senhora Sant’Anna está classificada como Imóvel de Interesse Concelhio, sendo o objectivo dos trabalhos a salvaguarda do edifício, um exemplo artístico de um determinado contexto histórico do concelho de Torres Novas.

Alteração da composição da Comissão de Demarcação de Imóveis

A Comissão de Demarcação de Imóveis passa a ter a seguinte constituição: Eng.º António Faria/Eng.º António Ruivo, José Aires e João Paulo Fernandes, como membros efectivos e Fernando Silva, como suplente.

Jardim da Vila/Espaço Exterior do Centro de Saúde de Riachos

Abertura de concurso público para a empreitada “Jardim da Vila/Espaço Exterior do Centro de Saúde de Riachos”. O arranjo paisagístico da zona envolvente do Centro de Saúde de Riachos, prevê a execução de uma zona verde de lazer com a plantação de árvores, arbustos, relva, equipamentos infantis e mobiliário urbano.

O espaço tem a particularidade de estar dotado com as infra-estruturas necessárias para ser um recinto de festas, sendo por essa razão, implementadas as redes de águas, esgotos, pluviais, electricidade e telecomunicações de modo a tornar o recinto o mais funcional possível. O espaço ficará assim preparado para acolher as Festas da Bênção do Gado, uma vez que terá zonas pavimentadas que permitem a implantação de palcos (um permanente e um amovível) e barraquinhas para a festa.

O Jardim terá ligação com o Centro de Saúde e o Edifício de Apoio às Colectividades de Riachos que dá acesso a um estacionamento. Este espaço, multifuncional, será adequado a todas as faixas etárias.