Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:
Gabinete da Presidência
1. Acta da Reunião Anterior.
2. Participação Variável no IRS a receber em 2009.
3. Zona Industrial de Riachos/Cova do Minhoto – Celebração de Escritura – FES – Fragmentação, Escolhas e Selecção de Metais, SA.
4. Diocese de Santarém – Cedência de Transporte para o Choral Phydellius actuar no Concerto à Padroeira da Diocese – Isenção do Pagamento de Taxas.
5. João Pedro dos Santos Rodrigues – Elaboração de Proposta de Renda (Cálculo de Renda Apoiada).
6. CRIT (Centro de Reabilitação e Integração Torrejano) – Pedido de Cedência de Tasquinha.
7. Obras de Conservação, Restauro e Pintura na Capela da Senhora Sant’Anna/Estágios Curriculares na Casa dos Vargos – Pedido de Apoio.
DAF – Departamento Administrativo e Financeiro
8. Ratificação da 33.ª Alteração ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
9. Ratificação da 25.ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos para 2007 no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
10. Ratificação da 20.ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais para 2007 no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
11. Construções Pastilha & Pastilha, S.A. – Acordo de Regularização de Dívida.
12. Manuel Rodrigues Gouveia, S.A. – Acordo de Regularização de Dívida.
13. Contratos de Empreitadas de Obras Públicas – Regularização dos Saldos Disponíveis.
14. Alteração da Composição da Comissão de Demarcação de Imóveis.
DC – Departamento de Cultura
15. Cedência de Instalações da EB1 de Outeiro Pequeno – Minuta de Protocolo.
DAU – Departamento de Administração Urbanística
16. Luís Manuel Correia Marreiros – Enquadramento no Artigo 10.º do RPDM – Riachos.
17. Alda Maria Brites Fojo Caetano e Outros – Enquadramento no Artigo 10.º do RPDM – Almonda.
18. José António Meneses Inácio – Enquadramento no Artigo 10.º do RPDM – Brogueira.
19. Vítor Manuel Coimbra Branco – Alterações a Estabelecimento Comercial – Liteiros.
20. ENGECOLE – Imobiliária, Lda. – Enquadramento no Artigo 88.º do RJUE – Torres Novas.
21. António Marques Pereira – Pedido de Suspensão de Ordem de Demolição – Alcorriol.
22. IMOCÔTOAS – Empreendimentos Imobiliários, Lda. – Libertação de 90% da Garantia Bancária n.º 125-02-1026809 – Torres Novas.
23. Luís Manuel Maria Roque Mendes – Autorização de Localização de Roulotte/Bar – Torres Novas.
24. Emílio Silva Sobral – Alterações ao Alvará de Loteamento n.º 6/97 – Brogueira.
25. José Pereira Marques – Alteração ao Regulamento de Loteamento – Quinta do Mato/Torres Novas.
DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
26. “Ampliação do Cemitério do Arraial – Torres Novas” – Auto de Recepção Definitiva.
27. “Campos de Ténis – Silvã – Torres Novas” – Prorrogação de Prazo.
28. “Jardim da Vila/Espaço Exterior do Centro de Saúde de Riachos” – Abertura de Concurso.
Paços do Concelho de Torres Novas, 30 de Novembro de 2007
O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues