Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência
1. Acta da Reunião Anterior.
2. Processo Disciplinar n.º 3/2007.
3. Tonova/Proposta de Protocolo para Cedência de Parcela de Terreno – Futuro Lote 4/Cotôas.
4. Esplanada Jardim – Concessão de Exploração Esplanada Razões, Lda. – Ajuste Directo.
5. Radiotorres, Lda. – Pedido de Colocação de Contador.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro
6. Proposta de Regulamento de Funcionamento do Conselho de Coordenação da Avaliação.
7. Projecto de Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal.
8. Revisão ao Contrato-Programa celebrado em 15/02/2006 com o Teatro Municipal de Torres Novas, E.M.

DC – Departamento de Cultura
9.  Orçamento para a Corrida de S. Silvestre’2007 – Ratificação de Despacho.

DAU – Departamento de Administração Urbanística
10.   Vítor Manuel Gaia Costa Pinto – Enquadramento no art. 10.º do RPDM – Torres Novas.
11.  Henrique Jorge Antunes Faria – Aplicação do previsto no art. 106.º e seguintes – Torres Novas.
12.  José Carlos Costa Marques – Recuperação de Fachadas – Zibreira.
13.  Paulo Sérgio Gonçalves Amado – Enquadramento no art. 10.º do RPDM – Riachos.
14.  Vítor Manuel Coimbra Branco – Alterações em Estabelecimento Industrial – Liteiros.
15.  Maria Camila G. G. Maia – Emissão de Alvará/Elaboração de Contrato – Torres Novas.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
16.  “Pavimentação da E.M. 539 – Troço de Pé de Cão a Lamarosa (E.N. 358)” – Auto de Recepção Definitiva.
17.  “Avenida 8 de Julho – Torres Novas/Remodelação” – Auto de Recepção Definitiva.
18.  “Arranjos Exteriores da Envolvente ao Castelo de Torres Novas” – Prorrogação do Prazo.
19.  “Estrada Almonda/Videla” – Prorrogação de Prazo.
20.  Parque de Estacionamento no Almonda Parque – Aprovação de Plano de Estaleiro.
21.  Rua das Barrocas/Carvalhal da Aroeira – Aquisição de Terrenos.

Paços do Concelho de Torres Novas, 9 de Novembro de 2007

O Presidente da Câmara
 
António Manuel Oliveira Rodrigues